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Maranhão tem a 3ª maior alta na média móvel de mortes por Covid-19 no país

Com as 197 mortes registradas na última semana, o Maranhão é agora o terceiro estado com a maior média de óbitos por Covid-19 no Brasil.

Só na última semana, a média móvel de óbitos pela doença no estado subiu 28%, o que está atrás apenas do Roraima (32%) e Mato Grosso do Sul (48%). Já a média móvel de casos se mantém estável, após um período de queda, há duas semanas.

O crescimento no número de óbitos pela doença acontece há duas semanas, após um período de queda, e coincide com a chegada do navio indiano Shandong Da Zhi, onde seis tripulantes testaram positivo para a variante indiana do coronavírus, que é mais transmissível.

No entanto, apesar do aumento dos óbitos e da interrupção na queda dos casos, o governo do Maranhão diz que ainda não foi verificada a transmissão local da variante indiana no estado.

Do G1,MA


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Prefeitura de Matões compra R$ 117 mil em máscaras

Sede da Aliança Fardamentos e o prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho.

A Prefeitura de Matões, administrada por Ferdinando Coutinho, decidiu comprar 100 mil máscaras de tecido.

A compra foi feita na empresa Eder Rocha Lima Sá & Cia Ltda, mais conhecida como malharia Aliança Fardamento.

Segundo as informações divulgadas, cada máscara custa R$ 1,17 e é reutilizável, lavável, com dupla camada, confeccionada em malha dry fit 130g/m2 estampada com método de sublimação, forro em tecido pecal 150 fios, 100% algodão e elástico auricular.

O valor total da compra foi orçada em R$ 117 mil. O prazo de entrega do material de proteção não foi divulgado.


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Prefeitura de Santa Rita é alvo de investigação criminal na Procuradoria Geral de Justiça

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) instaurou um inquérito criminal para investigar supostas irregularidades na execução de obras de calçamento de ruas de Santa Rita.

Segundo a Portaria publicada pelo Ministério Público, a apuração do caso iniciou em maio do ano passado quando foi aberta a Notícia de Fato nº. 009904-500/2020. Após análise dos fatos, a Procuradoria determinou a conversação da NF em Procedimento Investigatório Criminal (PIC).

Ainda de acordo com as informações divulgadas, as irregularidades ocorreram no Pregão Presencial SRP nº 004/2017 realizado na gestão de Hilton Gonçalo.

O caso está sob a responsabilidade do assessor da PGJ, Pedro Lino Silva Curvelo.


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STF mantém lei estadual que destina taxa paga a cartórios para o Tribunal de Justiça

É constitucional a destinação do produto dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais a fundo especial do Poder Judiciário. A partir dessa premissa, o Supremo Tribunal Federal manteve a validade de norma do Maranhão que permite ao Tribunal de Justiça local direcionar valores do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Maranhão (Ferc) para cobrir despesas ordinárias de manutenção, aperfeiçoamento e reaparelhamento do Poder Judiciário estadual. Na sessão virtual concluída em 21/5, o Plenário, por maioria de votos, julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Nacional dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (Arpen/Brasil).

O artigo 1º da Lei Complementar estadual 137/2011, ao acrescentar o artigo 6º ao artigo 11 da Lei Complementar estadual 130/2009, passou a prever que os recursos remanescentes do Ferc poderiam ser redirecionados para compor o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj), de natureza privada e vinculado ao Tribunal de Justiça. Pela lei, o TJ-MA passaria a contar com aporte de recursos proveniente da compensação aos cartórios pelo cumprimento da Lei federal 9.534/1997, que garante a gratuidade do registro civil de nascimento e de óbito.

Para a associação representante dos cartórios, a transferência do saldo financeiro positivo apurado em balanço anual do fundo de registros civis para o fundo vinculado ao TJ-MA seria inconstitucional. A entidade argumentava que a lei estadual teria desvirtuado a finalidade do fundo destinado à compensação do sistema cartorial.

No voto condutor do julgamento, a relatora, ministra Cármen Lúcia, observou que a matéria está pacificada na jurisprudência do STF, que assentou a constitucionalidade da destinação do produto dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais a fundo especial do Poder Judiciário. Sobre a natureza jurídica dos emolumentos, o STF firmou entendimento de que se trata de tributo da espécie taxa remuneratória de serviços públicos, admitindo que o produto de sua arrecadação seja direcionado a fundos ou órgãos públicos para o aperfeiçoamento da administração da Justiça.

Na avaliação da relatora, a norma do Maranhão harmoniza-se com os artigos 37 e 236 da Constituição da República, pois, além de não prejudicar o regular atendimento das finalidades do Ferc, em caráter residual, promove o aprimoramento dos serviços judiciários.

Ainda segundo Cármen Lúcia, a transferência de verbas de um fundo para outro, ambos vinculados ao Poder Judiciário, não configura ofensa ao sistema orçamentário, pois eles continuarão destinados às finalidades definidas em lei. Esses valores somente podem ser transferidos se houver saldo positivo e para serem empregados em despesas correntes e de capital mantidas pelo Judiciário.

Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que votou pela procedência do pedido, por entender que a destinação do montante de taxas ou de emolumentos a fundo específico, como no caso, implica o inadequado pagamento ao Poder Judiciário. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.


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Promotoria pede exoneração de parentes do prefeito de Buriti

Sede da Prefeitura de Buriti.

A Promotoria de Buriti emitiu uma Recomendação pedindo que todos os parentes do prefeito Arnaldo Cardoso sejam exonerados do Executivo Municipal.

O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Laécio Ramos do Vale, que estipulou o prazo de 10 dias para que o gestor proceda os desligamentos de todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de Gabinete, Procurador-Geral do Município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento na Administração Municipal.

Foi requerido à Arnaldo Cardoso que se abstenha de contratar em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam cônjuges ou companheiros ou parentes de gestores municipais.


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Empresário Zeco Belo morre aos 79 anos em São Luís

O empresário e ex-presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), José de Ribamar Barbosa Belo, o Zeco Belo, morreu na madrugada desta segunda-feira (31) vítima da Covid-19.

Belo estava lutando contra um câncer quando foi infectado pela Covide-19. Ele era o proprietário da Terraplenagem, Mecanização Agrícola e Comércio Limitada (Termac); da JB – Distribuidora de Combustíveis Limitada, e da JBM – Empreendimentos Turísticos S.A..

Não haverá velório e o corpo será cremado no final da manhã de hoje, no cemitério Pax União.


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Prefeitura de Centro do Guilherme contrata empresa recém-criada por R$ 1,4 milhão

A Prefeitura de Centro do Guilherme decidiu contratar empresa Sagaloc Locações e Serviços, localizada em Bacuri, por cifras milionárias.

O contrato foi publicado no Diário Oficial do Maranhão e tem como objeto a prestação de serviços de obras e engenharia para a construção e manutenção de prédios e pontes públicas. Além de pavimentação de ruas. O valor foi orçado em R$ 1.465.512,10 milhão.

Em consulta ao site da Receita Federal, o Blog do Neto Ferreira apurou que a empresa Sagaloc foi criada em 1º de fevereiro desse ano com um capital social de R$ 2 milhões. No entanto, não teria uma sede estruturada na cidade de Bacuri para executar o contrato.

Os proprietários da construtora são Diego Pimentel de Melo e Quizan Cunha, que seriam “laranjas” de um ex-candidato a prefeito de Bacuri.


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Presidente da CPI diz que está investigando posto FC da família Nagib

Presidente da CPI dos Combustíveis, deputado Duarte Júnior, e o empresário Francisco Carlos de Oliveira ao lado do filho, que é diretor do Detran, Francisco Nagib.

Após a veiculação da reportagem “Grupo FC Oliveira desafia CPI e eleva preço do combustível”, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI), deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) afirmou que o posto da grupo FC Oliveira já está sendo investigado por aumento abusivo no preço do combustível.

Nessa semana, o posto FC Combustível, localizado em Codó, aumentou em 0,10 centavos o valor da gasolina mesmo sem ter tido reajuste nas refinarias e distribuidoras.

O caso foi revelado pelo Blog do Neto Ferreira e o presidente da CPI, que investiga um possível cartel e abusos no setor, se pronunciou garantindo que já iniciou uma investigação contra a empresa da família Nagib. “A CPI já está investigando esse posto, e inclusive essa prática de aumentar antecipadamente”.

Duarte frisou ainda que qualquer empresário do ramo de combustíveis que esteja descumprindo a Lei será punido, seja quem for.

“Estamos investigando todos os postos no Maranhão. Não será diferente com esse. Pouco importa quem é o dono, se tiver descumprindo a lei, será punido cedo ou tarde”, declarou o presidente da CPI da Assembleia Legislativa.

O grupo FC Oliveira é de propriedade da família do diretor do Detran, Francisco Nagib, auxiliar do governador Flávio Dino (PcdoB).


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Profissionais da Comunicação serão vacinados no Maranhão a partir de sábado

Os profissionais da Comunicação serão vacinados contra a Covid-19 a partir de sábado (29). A informação foi dada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, durante a entrevista virtual concedida nesta sexta-feira (28).

A inclusão da categoria dos comunicadores na vacinação foi uma solicitação do Sindicato dos Jornalista e de vários profissionais da classe.

Segundo Dino, os comunicadores serão vacinados nas próprias empresas através do envio de equipes de saúde do Governo do Maranhão.

O governador garantiu que todas as empresas de comunicação envolvendo jornais impressos, televisão, rádio e demais estão inclusas no grupo. Isso envolve todos os profissionais, desde o porteiro até os jornalistas.


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MP e DPE identificam 15 leitos inativos no Hospital da Mulher

Durante vistoria, na tarde desta quinta-feira, 27, no Hospital da Mulher, que presta atendimento exclusivo a casos de Covid-19, em São Luís, a promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque, da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, e o defensor público Cosmo Sobral, titular do Núcleo de Defesa da Saúde, constataram a existência de 15 leitos de enfermaria inativos, por falta de recursos humanos, de um total de 30. A unidade conta, ainda, com 10 leitos de UTI, todos ocupados, e 10 leitos de semi-UTI, sendo quatro vagos.

O Hospital da Mulher fica localizado na avenida dos Portugueses, no bairro do Anjo da Guarda.

A informação consta no relatório elaborado pelos representantes das duas instituições para respaldar uma série de medidas que estão sendo deflagradas com o objetivo de conter um possível colapso na rede de saúde da Grande São Luís, ocasionado pelo aumento do número de internações relacionadas à Covid-19.

Até a noite de quarta-feira, 26, só havia oito leitos de UTI disponíveis para pacientes de Covid-19 na Grande São Luís. Conforme levantamento, o Governo do Estado dispõe de 269 vagas exclusivas de UTI e outros 532 leitos clínicos para tratamento do coronavírus.

“Estivemos com a Defensoria Pública do Estado no Hospital da Mulher e no Hospital Universitário para verificar a disponibilidade de leitos de UTI e leitos clínicos e constatamos que ambos estão com a taxa de ocupação altíssima, beirando o colapso. A demanda é muito alta. Os dois atendem pacientes de toda a zona metropolitana. No Hospital da Mulher, encontramos 15 leitos inativos”, destacou a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque.

DISPONIBILIZAÇÃO

Após a vistoria do MPMA e DPE, o prefeito Eduardo Braide, anunciou, na manhã desta sexta-feira, 28, a disponibilização de 10 leitos de UTI no Hospital da Mulher para tratamento de Covid-19.

UNIVERSITÁRIO

A segunda vistoria foi no HUUFMA, onde Elisabeth Albuquerque e Cosmo Sobral foram recebidos pela coordenação. O Hospital é gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSEH).

A equipe técnica que atua na regulação da Secretaria de Estado da Saúde fez a verificação dos leitos para identificar quais, efetivamente, estão destinados ao atendimento de casos de Covid-19. No momento da vistoria, havia 15 leitos de enfermaria para Covid, com ocupação de 46%, e outros 20 leitos de UTI, com ocupação de 90%.


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