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Hildo Rocha defende projeto que impulsiona a economia e gera empregos

O deputado Hildo Rocha trabalhou em defesa da aprovação da proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19.

A medida consta do Projeto de Lei 4139/20, do Senado. Devido às mudanças feitas pelos deputados, o texto seguirá para nova votação pelos senadores. No ano passado, o Pronampe socorreu com R$ 37 bilhões cerca de 520 mil micro e pequenos negócios.

“Trabalhei pela aprovação da Lei que criou o Pronampe e agora estou me esforçando para que seja aprovada a proposta do senador Confúcio Moura, que cria o Pronampe Permanente, porque ele beneficiará trabalhadores de todos os 5.570 municípios brasileiros. Isso porque, em todas as cidades do nosso País existem pequenas e microempresas. Às vezes não há uma grande ou uma média empresa, mas existem pequenas e microempresas em todos os Municípios do Brasil. As pequenas e microempresas do Brasil têm uma capacidade fabulosa de gerar empregos, tanto no comércio como na prestação de serviços”, argumentou Hildo Rocha.

Existem no País, cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas. Essas instituições asseguram empregos formais para aproximadamente 52% dos trabalhadores com carteira assinada. “As micro e pequenas empresas geram algo em torno de 30% da riqueza do nosso País”, destacou o parlamentar.

Projeto relevante

Hildo Rocha disse que o projeto, idealizado pelo Senador Confúcio Moura (MDB), foi modificado e aprimorado tanto pela relatora Deputada Joice Hasselmann como também pelo Deputado Joaquim Passarinho, na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

O texto aprovado autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer dos empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2020. Essa prorrogação será por até um ano, prorrogando-se por igual período o prazo do parcelamento.

Segundo o texto, a taxa máxima de juros para os novos empréstimos muda de Selic mais 1,25% para Selic mais até 6%, aplicável às operações contratadas a partir de 1º de janeiro de 2021. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia definirá a taxa e o novo período de funcionamento do programa.

Para os empréstimos contratados em 2021 no Pronampe, o limite individual de contratação, estipulado em 30% da receita bruta anual, terá como referência desse cálculo o maior faturamento dentre os anos de 2019 e 2020.

Portabilidade

Outra novidade no substitutivo é a permissão para o mutuário praticar a portabilidade do empréstimo, ou seja, mudar de banco se isso for vantajoso, contanto que sejam obedecidos, pelos bancos, os limites operacionais de cada instituição para contarem com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

O fundo garante até 100% de cada operação garantida, mas o conjunto dos empréstimos de cada banco é limitado a 85% do valor. Se o tomador do empréstimo não consegue pagar, o FGO honra os pagamentos junto ao banco, que deverá se esforçar para receber os atrasados.

Caso ao fim de 36 meses não tenha sido possível recuperar os valores devidos ou amortizá-los por meio da oferta dos títulos da dívida com deságio em leilões, o fundo deverá dar baixa definitiva.

Seguro vinculado

O texto aprovado proíbe as instituições de ofertarem produtos e serviços no momento da contratação, como seguros para suportar a prestação. Por outro lado, elas deverão informar, na internet e nos aplicativos de celular, informações sobre a linha de crédito, a taxa de juros e o prazo de pagamento.

Para reforçar o programa, o Projeto de Lei (PLN) 2/21 redirecionou ao Pronampe parte de receitas do Orçamento, estimadas pelo Ministério da Economia em até R$ 5 bilhões.

Eventos

O substitutivo aprovado permite ainda às empresas participantes do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) que se enquadram nos critérios do Pronampe contarem com a garantia de um mínimo de 20% dos recursos do FGO.

Para as micro e pequenas empresas do Perse, o Executivo poderá incluir outros setores, o prazo de vigência e eventuais taxas de juros diferenciadas.

Mais garantia

Devido à extensão do funcionamento do programa, a União poderá aumentar sua participação no FGO até 31 de dezembro de 2021 com dinheiro do Orçamento federal, de doações privadas, de recursos obtidos com operações de crédito externo realizadas com organismos internacionais, além de emendas parlamentares de comissão e de relator.

Se o dinheiro vier de créditos extraordinários do orçamento, como no caso do PLN 2/21, deverá ser usado até 31 de dezembro de 2021, podendo esse uso ser ampliado por até 12 meses.

As sobras e os valores recuperados após o uso da garantia para suportar perdas dos bancos terão de ser devolvidos para pagar a dívida pública da União.

Limites globais

O substitutivo aprovado também limita o ressarcimento dos bancos por meio da garantia prestada pelo fundo ao total direcionado ao Pronampe. O FGO garante outros tipos de operações.


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Junior Verde intensifica ações de regularização fundiária em municípios maranhenses

 Produtores rurais de Pedro do Rosário recebem documento de posse de Terras

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA, esteve presente na última semana nos municípios de Zé Doca, Pedro do Rosário e Monção, dando continuidade as ações de regularização fundiária em todo o Estado.

As ações executadas pelo presidente do Instituto, Junior Verde, em várias regiões do Estado, tem avançado significativamente para o desenvolvimento agrário e socioeconômico em todas as cidades que vem sendo realizado o processo de regularização de terras dos pequenos agricultores.

No município de Zé Doca, o gestor do Instituto e o diretor de Recursos Fundiário, Anderson Ferreira, acompanharam de perto os trabalhos de cadastramento realizados pela equipe do ITERMA, junto aos trabalhadores rurais daquele município.

Na cidade de Pedro do Rosário, dezenas de produtores foram beneficiados com o recebimento do documento de suas Terras. Na oportunidade, o presidente Junior Verde, apresentou aos demais produtores presentes que ainda vivem em meio a insegurança pela falta de seus documentos, a empresa Meyer Engenharia, contratada para fazer o georreferenciamento de terras no município.

Presidente do Iterma e prefeito Toca Serra, entregam Título de posse a produtor rural

O produtor rural, João Domingos, do município de Pedro do Rosário, em poucas palavras expressou toda a sua alegria após receber o tão sonhado documento de Posse de sua terra. “Agradeço ao governador Flávio Dino, ao prefeito do município e ao presidente do Iterma, Junior Verde, me sinto muito feliz por esse momento, é um sonho realizado”, declarou o produtor rural.

Em Monção, a equipe do Iterma esteve reunida com os produtores rurais do povoado Andirobalzinho, onde foi realizado planejamento para o processo de regularização fundiária daquela comunidade. O presidente do Instituto, aproveitou o momento para apresentar a empresa Meyer Engenharia, que será responsável em executar todo o serviço de georreferenciamento das terras públicas daquela comunidade.


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Glalbert Cutrim participa da entrega de cestas a mais dez cidades maranhenses

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), participou nesta segunda-feira (10), da solenidade de mais uma etapa do Programa Comida na Mesa, do Governo do Estado.
Ao lado do Governador Flávio Dino e demais autoridades presentes, Glabert participou da entrega simbólica de 9 mil cestas, que beneficiarão dez municípios.

Ao município de Anajatuba, Glalbert entregou 1025 cestas para o prefeito Helder Aragão, que serão entregues às famílias carentes do município, fortalecendo assim, a segurança alimentar daqueles que mais estão sofrendo com a crise gerada pela pandemia.

O deputado também entregou para o município de Axixá, representado pela prefeita Sônia Campos, 462 cestas, que também serão distribuídas no município.

Para Glalbert, a ação é uma ajuda a mais para o enfrentamento na pandemia. “Precisamos fortalecer este tipo de ação para ajudar as famílias que mais sofrem devido a crise causada pela Covid19. Tenho certeza que continuaremos avançando com políticas públicas como essa e outras propostas pelo Governador Flávio Dino e que tem o aval da Assembleia Legislativa, sempre com o intuito de beneficiar a população maranhense. Além disso, sabemos que os colegas deputados também estão contribuindo com a destinação de emendas que estão sendo convertida em ações como a de hoje.” Concluiu o deputado.

As cestas contêm produtos da agricultura familiar, como arroz, feijão, biscoito de babaçu, óleo de babaçu, azeite de babaçu e mel produzidos por agricultores familiares de todo o estado.


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Vereadora defende retorno da Secretaria da Mulher em Paço do Lumiar

Durante a 22ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (11), da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, a vereadora Bianca Mendes (PL), defendeu o retorno da Secretaria Municipal da Mulher para o município de Paço do Lumiar

Bianca durante discurso na tribuna, destacou a importância do retorno da Secretaria Municipal da Mulher, para proteção, segurança e apoio de mulheres vítimas de violência doméstica, do município.

Em 2020 foram 60 casos de feminicídio em todo o Maranhão, e em 2021, até o mês de abril, foram 14 casos registrados, no Estado.

Bianca afirmou ser um retrocesso a extinção de uma secretaria voltada para mulheres e colocada apenas como uma coordenadoria.

A parlamentar pediu ainda a sensibilidade de todos os vereadores para que os projetos voltados para a mulher, seja uma das prioridades da casa e finalizou seu discurso convidando todas as vereadoras para uma união em defesa da mulher luminense.


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PF pede ao STF para investigar Toffoli por suposta venda de decisões

A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar suspeita de pagamentos ao ministro Dias Toffoli por venda de decisões beneficiar prefeitos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pedido tem como base o acordo de colaboração premiada feito pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que afirma que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos que tramitavam no TSE. Os pagamentos teriam sido realizados nos anos de 2014 e 2015 e eram operacionalizados por Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro.

De acordo com Cabral, os repasses seriam feitos através do escritório da mulher de Toffoli, a advogada Roberta Rangel. O material foi enviado ao relator do caso, ministro Edson Fachin, que já encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar.

Esta é a primeira vez na história que a Polícia Federal pede ao Supremo Tribunal Federal uma apuração que envolve um ministro da própria corte. Através de sua assessoria, Toffoli afirmou não ter conhecimento dos fatos mencionados e que jamais recebeu os supostos valores ilegais, assim como também jamais atuou para favorecer qualquer pessoa no exercício de suas funções.


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Comandante do Corpo de Bombeiros do MA pede votos dentro do gabinete militar

Site do Luís Pablo

Em um vídeo feito para a Igreja do Evangelho Quadrangular, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto, pode ter infringido o Estatuto dos militares ou mesmo cometido um crime ao misturar sua posição no CBMMA, sua religião e conteúdo político-partidário.

Fardado e no gabinete em que despacha como comandante do Corpo de Bombeiros, o coronel aparece se dirigindo aos pastores da sua congregação religiosa pedindo que eles apoiem a sua pré-candidatura para deputado estadual.

“Nós imbuídos do desejo de continuar trabalhando pelo estado e trabalhar também pensando na obra missionária, trabalhar junto com as igrejas, que nós estamos vendo a possibilidade de nos lançarmos ao desafio de concorrer à uma cadeira na Assembleia Legislativa”, diz o comandante.

No Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão, na Seção Única: Do Uso dos Uniformes, no parágrafo 1º do artigo 103, afirma que é proibido ao policial-miliar o uso do uniforme “I – em reuniões, propaganda ou qualquer outra manifestação de caráter político-partidário”.

Já no Regulamento Disciplinar do Exército, Anexo I, Relação de Transgressões, está listado no nº56 “Tomar parte, em área militar ou sob jurisdição militar, em discussão a respeito de assuntos de natureza político-partidária ou religiosa”, e no nº58 “tomar parte, fardado, em manifestações de natureza político-partidária”.

O site do Luís Pablo tentou entrar em contato com o comandante do Bombeiros, mas não conseguiu. O espaço está aberto para publicar o esclarecimento do coronel.


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Hildo Rocha registra no plenário da Câmara o aniversário de 186 anos de Barra do Corda

Em pronunciamento no plenário da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha registrou o aniversário de 186 anos da cidade de Barra do Corda. “Barra do Corda é uma cidade importante para o Estado do Maranhão, ela fica no coração do Estado. É uma cidade rica, constituída por homens e mulheres trabalhadores e trabalhadoras, que têm ajudado muito no seu desenvolvimento. Hoje, a cidade é governada pelo nosso amigo Rigo Teles, que foi seis vezes Deputado Estadual, agora resolveu ser Prefeito da cidade e está fazendo uma grande administração”, ressaltou o deputado.

Contribuições ao desenvolvimento do município

Hildo Rocha destacou que nas duas vezes em que ele se candidatou recebeu apoio do povo de Barra do Corda. “Nas duas vezes que me candidatei a deputado recebi o apoio dos barracordenses, em retribuição a isso tenho me dedicado a destinar recursos federais para a cidade: recursos para a construção de sistemas de abastecimento de água; para pavimentação de ruas; doação de patrulhas mecanizadas, apoio à saúde. Agora mesmo está sendo construída pelo Município uma Unidade Básica de Saúde (UBS), com recursos federais de emenda de minha autoria”, comentou.

Funcionamento da UPA

O parlamentar enfatizou que ele exerceu papel importante no processo que possibilitou a abertura e funcionamento da UPA (Unidade de Pronto-Atendimento). “Ajudei no funcionamento da unidade de pronto atendimento. Além disso, tenho contribuído para a conquista de inúmeros benefícios para a população de Barra do Corda. Dentro de poucos dias, será iniciada a pavimentação de ruas do povoado Ipiranga, que é um antigo sonho da população dessa localidade”, enfatizou Hildo Rocha.


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Bacabal recebe troféu ‘Município Destaque do Programa Tarifa Social 2020’

O prefeito Edvan Brandão recebeu na manhã desta quinta-feira(6), das mãos da Assistente de Relacionamento da Equatorial Maranhão, Ana Maria Abreu Pereira, o troféu ‘Município Destaque na Tarifa Social 2020’. O troféu é entregue às prefeituras que mais avançaram nos cadastros das famílias nos municípios. Em Bacabal, 14 mil famílias foram beneficiadas.

A campanha, que teve como data base o ano de 2020, premiou as cidades que se destacaram na Busca Ativa da campanha ‘’Boas Práticas da Tarifa Social de Energia Elétrica’’ em todo o Maranhão por intermédio das secretarias municipais de assistência social.

O programa Tarifa Social é um benefício do Governo Federal que atende famílias de baixa renda com descontos que variam entre 10% a 100% do valor cobrado na conta de luz com base no consumo de até 220 Kilowatts/hora por mês. No Maranhão o plano de cadastramento ao Tarifa Social é coordenado pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social- SEDES, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM e a Equatorial Energia.

O prefeito Edvan Brandão elogiou o trabalho da equipe da secretaria de Assistência Social: “O empenho e a dedicação da equipe da Assistência Social, que se dedica ao acompanhamento e atualização dos cadastros, possibilitou esse benefício para milhares de famílias de baixa renda do nosso município ”.

No ato de entrega do troféu, o Prefeito Edvan Brandão e os representantes da Equatorial discutiram os pontos para a assinatura do termo de adesão ao programa no ano de 2021.


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Umbelino e Thyago Freitas em busca de vagas na Assembleia e Câmara dos Deputados

Aos poucos o cenário das eleições do próximo ano começa a ganhar forma. As articulações políticas feitas pelos bastidores agora revelam uma nova parceria feita entre os parlamentares do Legislativo Municipal de São Luís. Trata-se da união entre os vereadores Umbelino Junior (PRTB) e Thyago Freitas (DC) que compõem a Câmara Municipal de São Luís.

Até então, Umbelino havia declarado apoio em São Luis a Ribeiro Neto (PMN) que iria se candidatar para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão, mas o parlamentar decidiu investir na base política na capital maranhense e optou por adiar esse objetivo. Com essa mudança, Umbelino Junior agora conta com um novo aliado, o vereador Thyago Freitas, eleito no ano passado com uma votação expressiva, 5.082 votos e já ocupa a função de terceiro vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís.

Umbelino Junior também irá apoiar a candidatura de Thyago Freitas para deputado estadual que conta com uma base sólida na capital e diversos municípios maranhenses. Ambas as candidaturas também contam com o apoio de Ribeiro Neto (PMN), vereador eleito no ano passado que detém um forte grupo político no Estado.

O anúncio foi feito nas redes sociais de ambos os parlamentares.

“Meus amigos, estamos juntos com Thyago Freitas para o bem do nosso Maranhão. Tenho certeza que a nossa união irá trazer grandes avanços para o nosso Estado que merece viver dias melhores. Agradeço ao meu primo e vereador de São Luís, Ribeiro Neto por nos apoiar nesse desafio”, declarou Umbelino Junior.

Thyago Freitas também reforçou o apoio à candidatura de Umbelino Junior para deputado federal nas eleições do próximo ano.

“Carrego comigo a força da juventude, a força da mudança e vejo em Umbelino Junior esse desejo de renovação. Seguiremos juntos para trabalharmos para o nosso Estado”, afirmou Thyago Freitas.


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Parceria de Hildo Rocha com prefeito de Cidelândia impulsiona desenvolvimento

A parceria entre o deputado federal Hildo Rocha e o prefeito Fernando Teixeira tem contribuído para o desenvolvimento de Cidelândia. O parlamentar tem destinado recursos ao município, através de emendas, para investimentos nas áreas da saúde, da produção e da infraestrutura entre outras áreas.

Durante vistoria feita pelo deputado Hildo Rocha e Fernando Teixeira às obras de pavimentação que estão sendo executadas em diversas ruas o prefeito explicou que as obras de bloqueteamento só foram possíveis porque o município recebeu recursos federais, através de emendas do deputado Hildo Rocha, para a área de saúde. Isso, de acordo com o prefeito, proporcionou ao município condições para poder investir em obras o recurso municipal que teria que gastar com a saúde.

“É motivo de honra trazer o deputado Hildo Rocha para mostrar uma obra importante que está sendo executada com recursos próprios do município. Quando a gente consegue recurso estadual ou federal sobra recurso municipal para fazer outras obras. O deputado Hildo Rocha tem colocado emendas de fundo a fundo na saúde permitindo que eu possa usar o dinheiro do município em obras como essas nos bairros Conjunto Vitória e Cohab, que já estão em fase final. Mas, existem outros bairros que necessitam de investimentos em infraestrutura, a gente precisa muito do apoio do deputado Hildo Rocha e também agradeço por tudo que ele tem feito pelo nosso município”, enfatizou o prefeito Fernando Teixeira.

Meta ousada

Hildo Rocha ressaltou que o Fernando Teixeira estabeleceu como meta, pavimentar todas as ruas da sede do município, até o final do mandato.

“É uma meta ousada, mas, é uma meta possível porque nós temos aqui um excelente prefeito. Entretanto, para que ele possa alcançar essa meta é necessário que ele tenha apoio de deputados no sentido de ajudar, mesmo que não seja conseguindo recursos para bloquetes, mas arranjando recursos federais para a saúde, educação e estradas vicinais folga o caixa da prefeitura para que ele possa fazer obras desse tipo que estão sendo feitas aqui nessas ruas de Cidelândia”, comentou Hildo Rocha.


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