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Gestão de Edivaldo faz contrato na Saúde de R$ 4 milhões com indícios de superfaturamento

Mesmo diante das duas recentes operações deflagradas para combater ao desvio de recursos público, a Prefeitura de São Luís não para desafiar os delegados da Polícia Federal e os órgãos fiscalizadores.

Sem licitação, no dia 22 de outubro desse ano, a empresa NR Comercial e Serviços Eireli, conhecida como Nunes & Rezende Comercial, de propriedade Lustosa, abocanhou um contrato orçado em mais de R$ 4 milhões na gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que a firma foi contratada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Saúde, comandada por Natália Mandarino, para fornecer luvas cirúrgicas e para procedimento não estéril.

Há fortes indícios de superfaturamento no valor contratual, o que pode levar à Polícia Federal a deflagrar uma nova operação e manchar, ainda mais, a imagem do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Documentos revelam que a empresa já, inclusive, emitiu nota fiscal para efetuar o fornecimento de parte de matérias hospitalares, mas isso será revelado em outra reportagem.


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Gestão de José Augusto deixou Milagres em um caos total

O caos se instalou de vez em Milagres do Maranhão.

Há obras abandonadas por toda cidades, hospitais e escolas em estado precário, estradas vicinais completamente intransitáveis, além de pontes quebradas há mais de 4 anos.

O Blog do Neto Ferreira teve acesso às imagens que mostram o resultado do descaso da gestão do ex-prefeito de Milagres, José Augusto Caldas, que saiu da Prefeitura por 4 anos, voltou a se candidatar nas eleições de 2020 e está tentando ocupar o cargo novamente.

O exemplo do abandono, são as obras inacabadas das escolas dos Povoados Placas de Tucuns, São Roque e Sítio do Meio. As estruturas dos prédios chegaram a ser levantadas durante a gestão de José Augusto, mas foram abandonadas, agora os imóveis seguem sendo abrigos de animais e sujeiras. A obra de Sítio do Meio, que custou R$ 700 mil, nem passou da fase de fundição.

Outra construção que está completamente esquecida é a da quadra poliesportiva, que está cheia de mato e sendo destruída pela ação do tempo.

A saúde também não escapou da má gestão de José Augusto. O hospital de Milagres foi interditado pela Vigilância Sanitária por está completamente sucateado, pois oferecia sérios riscos à saúde dos pacientes. O posto de saúde da zona rural também foi deixado sem qualquer tipo de estrutura para o atendimento dos enfermos.

Outra área que ficou abandona foi a de infraestrutura. Estradas vicinais foram deixadas completamente intransitáveis e dificultam o acesso dos alunos às escolas.

A estrada que liga o Povoado São Francisco à sede de Milagres também é precária. Quando chove, a população da região fica isolada, pois não tem como trafegar por lá.


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Ocupantes desafiam a Justiça e executam obras em terreno vendido por prefeito de Mirador

Em Mirador, a Justiça está sendo desafiada e obras em terreno público loteado e vendido pelo prefeito da cidade, Roni Sousa, continuam a todo vapor.

A construção de imóveis foi proibida por determinação judicial, após o advogado Thiago da Costa Bonfim Caldas entrar com uma Representação contra Roni Sousa para que o mesmo fosse proibido de praticar qualquer ato relativo ao loteamento do campo de aviação, e também que adotasse as providências legais cabíveis com vistas à retirada de possíveis invasores/ocupantes ilegais.

A Justiça concedeu o pedido e determinou que o gestor retirasse qualquer material de construção do local e proibisse a execução de obras no terreno.

Mas, a decisão está sendo descumprida em plena luz do dia. A foto acima mostra que a situação continua igual.

Na última quarta-feira (25), o Blog do Neto Ferreira publicou um vídeo onde um dos ocupantes confessa que estaria construindo no terreno e que comprou um lote do prefeito (reveja aqui)


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Policiais militares são flagrados agredindo jovens em bar de Rosário

Policiais Militares lotados no 7º BPM de Rosário foram flagrados atirando e agredindo jovens em um bar da cidade.

As imagens das câmeras de segurança de um prédio mostram o exato momento da ação truculenta dos militares contra o grupo de pessoas.

No vídeo, é possível ver que os policiais dão socos e empurrões nos jovens, inclusive em mulheres, que caem sobre as mesas.

Em outro trecho da gravação, um dos PM’s envolvidos na ação atira contra uma pessoa que estava filmando o abuso dos mesmos. O cliente do bar foi atingido na perna.

O caso, que ocorreu no último domingo (29), gerou revolta dos moradores e a irmã do jovem que foi alvejado pelo disparo publicou um vídeo nas redes sociais, onde relata como o grupo foi tratado no bar pelos policiais. Na publicação, ela pede respeito e justiça.

Em resposta, o governador do Maranhão, Flávio Dino, determinou o afastamento imediato dos policiais militares. “Vi hoje. Já determinei afastamento e abertura de processo administrativo, além de inquérito policial”.


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Mulher é presa após xingar publicitário de “preto, macaco” em São Luís

Uma mulher foi presa, em São Luís, pelos crimes de injúria racial e homofobia. De acordo com o publicitário Marcondes Soares, de 37 anos, o crime aconteceu no domingo (29) em um flat no bairro da Ponta d’Areia, onde ele mora.

As palavras de ódio teriam sido proferidas por uma hóspede chamada Karina Ferreira Lima, de 23 anos, natural de Araguaína, no Tocantins. Ela chegou em São Luís recentemente e trabalhava como garota de programa.

“Eu falei: ‘Meu anjo, o banheiro feminino fica do lado, não fica do lado esquerdo. Estou falando com você já faz um tempinho e você não está dando ouvidos’. Aí ela disse: ‘Você não percebeu que eu não quero falar com você? Que eu não fui com a sua cara? Seu preto. Seu macaco. Olha sua pele. Sua pele é feia, sua tatuagem é horrível. Seu cabelo é horrível, por que você pintou o cabelo desse jeito?”, disse Marcondes.

O caso foi denunciado na delegacia e Karina foi levada pela Polícia Militar para prestar depoimento, no Centro de São Luís. Ela negou todas as acusações do publicitário.

Entretanto, o delegado Daniel Brandão afirmou que seis testemunhas foram até a delegacia e confirmaram a versão de Marcondes. Por isso, Karina foi presa, não teve direito a fiança e foi levada para a Penitenciária de Pedrinhas pelos crimes de injúria racial e até homofobia.

“Nós colhemos os depoimentos e ficou evidenciado a prática do crime de injúria racial e de homofobia ou identidade de gênero. Houve um concurso formal de crimes. Nesse caso, a somatória das penas previstas em abstrato acabou que não foi possível que fosse concedida a fiança na esfera policial”, disse o delegado.

Marcondes afirmou que nunca pensou que isso fosse acontecer com ele e que só tomou a atitude de denunciar porque não quer que esse tipo de crime fique impune.

“A gente escutar, falar do racismo é comum. Agora você sofrer o racismo é pior ainda, sabe? No século que a gente vive hoje, sofrer racismo é surreal. Ainda mais no local onde eu estava, onde eu moro, onde eu resido. Eu achei inaceitável. Não vai passar impune isso, nem que eu passe dois, três dias correndo atrás dos meus direitos, mas não vai passar impune isso”, declarou o publicitário.

Di G1,MA


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Promotoria investiga contrato firmado entre Câmara de Loreto e escritório de advocacia

Presidente da Câmara de Loreto, José de Jesus Oliveira Gomes, o Zé do Constâncio.

A Promotoria de Justiça de Loreto instaurou um inquérito para apurar eventuais irregularidades nos processos licitatórios que resultaram na contratação do escritório de advocacia Zanella
Duarte Advogados pela Câmara Municipal de Loreto, presidida por José de Jesus Oliveira Gomes, o Zé do Constâncio.

A Portaria foi publicada no site do Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão.

Segundo o documento, a investigação iniciou a partir da abertura da Notícia de Fato n° 05/2020, que depois foi convertida em inquérito por haver necessidade do aprofundamento dos fatos.

O procedimento investigatório está sob a responsabilidade do promotor de Justiça, Nilceu Celso Garbim Júnior, que determinou o envio dos autos à Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, para que proceda à avaliação da regularidade dos Processos Licitatórios, inclusive no que diz respeito à existência de eventual superfaturamento na contratação dos serviços.


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Braide e Duarte são acionados por ‘chuva de santinhos’ no 2º turno das eleições

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado uma representação contra os candidatos à prefeitura de São Luís, Eduardo Salim Braide e Hildélis Silva Duarte Júnior, por propaganda eleitoral irregular realizada neste domingo, 29, segundo turno das eleições municipais.

Segundo a Promotoria, imagens e vídeos registraram ‘chuvas de santinhos’ – o derramamento de material impresso de propaganda eleitoral dos dois candidatos nas imediações do Colégio Gonçalves Dias, que agrega quinze seções eleitorais, localizado na Rua Armando Vieira da Silva, no Bairro de Fátima.

Também foram identificados grandes volumes de panfletos e ‘santinhos’ do candidato Duarte Júnior nas imediações da Unidade Escolar Governador Matos Carvalho, que agrega oito seções eleitorais, localizada na Rua Raimundo Correa, no bairro do Monte Castelo, indicou o MP Eleitoral.

As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal.

A Promotoria frisou que o delito está disposto no artigo 14, parágrafo 7º da Resolução TSE 23.551/2017: “O derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular”. Além de conferir vantagem ilícita aos beneficiários, a prática também causa danos ao patrimônio público e ao meio ambiente, ressaltou o MP em nota.


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Ex-prefeito de Itaipava do Grajaú é condenado por não prestar contas

Em julgamento estendido de apelação cível, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma favorável ao recurso do Ministério Público do Estado (MP/MA), reformando sentença de primeira instância, para condenar o ex-prefeito Luiz Gonzaga dos Santos Barros, do município de Itaipava do Grajaú, nas sanções de: reparação integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; pagamento de multa civil, no valor correspondente a dez vezes o valor da remuneração que recebeu à época, enquanto exercia o cargo; e proibição de contratar com o Poder Público, também pelo prazo de três anos.

O entendimento do voto vencedor foi de que o ex-gestor deixou de prestar contas em relação a dois convênios firmados com secretarias do Estado, mesmo após notificado, e, em outros, além de não prestar as contas no prazo, ainda o fez de forma irregular, não apresentando documentação que atestasse a regularidade das despesas.

O município ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-prefeito, alegando ausência de prestação de contas de diversos convênios celebrados com a então denominada Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infraestrutura e com a Secretaria de Estado da Saúde, que teria resultado na situação de inadimplência do município, impossibilitando-o de celebrar novos convênios.

A sentença de primeira instância julgou improcedentes os pedidos, sob o fundamento de que o ato de improbidade imputado na inicial não foi comprovado. O Ministério Público apelou ao TJMA.


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Flávio Dino confirma mudança na base governista após racha do seu grupo político

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), confirmou que a base de aliados passará por revisão visando as eleições de 2022. A declaração foi dada na conta do Twitter de Dino.

O Blog do Neto Ferreira já havia antecipado que a revisão ocorreria e que o PDT perderia espaços no governo por ter escolhido indiretamente apoiar Eduardo Braide no 2º turno das eleições de São Luís (reveja aqui)

Segundo o chefe do Palácio dos Leões, a aliança política formada por ele está dividida em razão da disputa pela vaga de governador.

Flávio Dino disse ainda que o processo de revisão exige diálogo e pediu que os partidos políticos se dediquem ao máximo para essa mudança.

“Esse processo de revisão das alianças estaduais exige diálogo, serenidade e prudência. Espero que os partidos políticos se dediquem a isso. Minha dedicação às tarefas administrativas continua integral, com a seriedade que a difícil situação do país exige.”


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“A força do povo foi maior que a força do Palácio dos Leões”, diz Braide após vitória

Após ser confirmado como vencedor no 2º turno das eleições de São Luís, o candidato do Podemos, Eduardo Braide, comemorou o resultado das urnas neste domingo (29). Ele venceu o candidato Duarte Jr (Republicanos) no segundo turno da eleição municipal, e assumirá o cargo pela primeira vez a partir de 2021.

Com 100% das urnas apuradas, Braide recebeu 55,53% dos votos. Duarte, por sua vez, recebeu 44,47% dos votos válidos. Em discurso aos apoiadores no comitê montado no Retorno do Caolho, na capital, Braide agradeceu os votos que recebeu.

“Se alguém, por algum dia, ainda teve dúvida de que São Luís é a ilha rebelde ou de a força do povo é maior que a força do Palácio dos Leões, hoje teve a resposta. Essa eleição nunca foi sobre mim, sempre foi sobre o povo de São Luís. Eu sempre fiz questão de dizer, que se fosse da vontade de Deus, vocês poderiam bater no peito e dizer ‘eu elegi o prefeito de São Luís”, discursou Braide.

Em seguida, lembrou do embate com Flávio Dino, governador do Maranhão, durante a campanha do primeiro e segundo turno, em que diz ter sido atacado: “Eu fui covardemente atacado pelo governador do Estado a campanha inteira. Mas não respondi a ele em nenhum momento, porque minha resposta vai ser com trabalho a partir de janeiro do ano que vem”.

“Eu fui eleito pelo povo de São Luís, que mandou um recado ao Maranhão. Mandou um recado ao Brasil. Ninguém coloca cabresto no povo de São Luís”, completou.

Em outro momento do discurso, Braide disse que trabalhará em parceria com o governo estadual e federal quando necessário. “Eu sempre disse que seria um prefeito independente, que iria dialogar com todos. Eu disse a campanha inteira que meu compromisso é com o povo de São Luís”, disse o prefeito eleito.


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