Artigo

Coerência de seronato?

Por Abdon Marinho

Já falei aqui, mais de uma vez, citando Vieira, de de alguém chamado Seronato. Vieira refere-se a ele citando Sidônio Apolinar que dizia que ele, Seronato, estava sempre ocupado em dois ofícios: roubando e punindo os roubos. Agia assim não por zelo pela causa da justiça mas sim, por que queria livrar-se dos ladrões para poder roubar sozinho.

Os veículos de comunicação divulgam esta semana que o partido do governo foi o que mais arrecadou recursos junto as empresas privadas.

Uma fábula se compararmos com o que foi arrecadado pelas demais legendas no mesmo período. Normal, o partido, por conta de seu protagonismo no poder deve ter muito mais argumentos para convencer toda sorte de “eiros”. Leia-se: Empreiteiros, doleiros e bicheiros.

Apesar de “normal”, existe um senão que é o partido agir para público externo dizendo ser contra esse tipo de financiamento, que essa é a origem de toda a corrupção no Brasil, que esse dinheiro é sujo – e deve ser -, de fazer campanha pedindo uma reforma que proíba esse tipo de doação, seja o mais aquinhoado beneficiário. Entendi. São contra tais como Seronato. É a mesma situação daquele que após se refestelar em todo tipo de orgia resolve querer impor sua ordem no “puteiro”. Se são contras, porque aceitar as generosos mimos de todos os “eiros” do Brasil? Se o dinheiro é sujo por que não repeli-lo?

Na verdade, tal qual Seronato, a campanha que fazem não é motivada por zelo ou para que se passe a ter eleições limpas no país, como estão com as burras cheias, detêm a máquina pública e seus argumentos, querem impedir que seus opositores tenham as mesmas condições de disputa. Toda encenação tem como propósito reduzir o “poder de fogo” da oposição e não por que buscam limpeza no processo eleitoral ou eleições que não sofram a influência do poder econômico. Nunca foi essa a intenção, antes fosse. Trata-se, tão somente do próprio projeto de perpetuação no poder.

Vejam os senhores que a mídia divulga também neste mesmo momento que dois dos partidos usaram recursos públicos, do fundo partidário (nosso dinheiro), para custear a defesa dos réus da AP 470 (o processo do mensalão), um dos partidos até já admitiu o bandalho, o partido do governo fiel ao seu discurso de falso moralista, através de seu tesoureiro, manifestou-se negando, dizendo que os pagamentos foram feitos por serviços prestados conforme nota fiscal, que o fato de haver coincidência entre estes os advogados com aqueles que defenderam os réus do processo, é apenas isso, uma coincidência.

Pois é, querem que acreditemos nisso. Além de tudo nos acham estúpidos. Será só deveríamos acreditar que usaram esses recursos para os fins vedados caso constasse esse tipo de serviço nas notas fiscais? Será que acham que somos ingênuos a ponto de acharmos que como não consta o serviço da nota fiscal ele não ocorreu? Acham que sim. O advogado recebeu uma fábula para serviços diversos no partido e de brinde faz defesa dos “mensaleiros”, normal.

O que temos em ambos os casos? Temos pessoas que fazem pouco caso da lei, dos princípios éticos. A ética, aliás, passou a ser conceito morto nos dias de hoje.

Conheço muita gente boa, pessoas acima de qualquer suspeita, defendendo o fim das doações de empresas para as campanhas políticas, muitos igualmente, sérios e corretos, defendendo o financiamento público das campanhas eleitorais. Não podemos misturar essas pessoas com aquelas que agem movidas pelos próprios interesses.

Em princípio não sou contra. Até defendo que seria uma boa solução. Entretanto, já me posicionei diversas vezes contra por que sei, que apesar de proibidos, os financiamentos por empresas, eles continuarão acontecendo. Sei que a mesma coisa acontecerá com o financiamento público. Os partidos e seus candidatos, receberão dinheiro público, diga-se, do contribuinte, nosso dinheiro, para suas campanhas e continuarão fazendo tudo da mesma forma que vêm fazendo hoje, negociando favores e recebendo dinheiro através de caixas 2, 3, 5, ∞. Querem aprovar estas regras ou judicializar, como já estão fazendo, através do julgamento de uma ADI da OAB pelo STF, sem qualquer garantia, aos eleitores, de que a bandalheira será cessada. E conhecendo o Brasil como conheço, duvido que seja.

Tanto uma quanto a outra medida servirão unicamente para beneficiar os atuais donos do poder, que, sejam pelo domínio da máquina pública aparelhada, do domínio dos movimentos sociais, da força que detém decorrente do poder, os colocam em condição de vantagem em relação aos demais.

Examinando os fatos, o retrospecto dos seus protagonistas, em que pese a boa vontade e seriedade dos muitos cidadãos de bem que defendem, no atual contexto, essas alterações nas regras de financiamento, não digo que tenho posicionamento contra – não sou na essência –, mas faço severas reservas a elas. E faço por que sei que não é uma lei que irá impedir que tudo continue a acontecer como se a lei não existisse, principalmente aqueles, que se acham acima do seu alcance.

Na minha opinião não adianta termos milhares de atos normativos sem uma cultura que favoreça seu cumprimento. Sem que a população tenha um nível educacional que torne cada cidadão um agente vigilante do cumprimento

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das normas, da lei, dos princípios éticos.

Agora mesmo, em estado avançado de votação, a emenda que trata do orçamento impositivo, em princípio mais uma boa ideia. Acontece que sabemos o que irá acontecer. Cada parlamentar podendo dispor de dez milhões por ano em emendas, para destinar para onde quiser, com essa fiscalização frouxa, não dentam dúvidas que a eleição se tornará um investimento, um negócio em que os parlamentares irão investir, nas suas eleições, bem mais que o razoável, na certeza que irão recuperar o investimento, com lucro, com ilegalidade, com corrupção. Como já vem acontecendo. O governo anuncia que basta aos gestores inscrever seus projetos no SINCOV que o dinheiro saí. É possível que isso aconteça, mas é raro. Na maioria das vezes o que conta mesmo é a intervenção do parlamentar, que não raro, cobra um “pedágio” para liberar. Será que alguém consegue explicar como é que essa gente fica rica no exercício dos mandatos, gastando a cada eleição verdadeiras fortunas? Decerto que não é do modo honesto.

Não há qualquer coerência no modelo que se pretende implantar. Quanto mais se fala em transparência, mais o modelo político se torna obscuro, elitista e distante dos cidadãos.

Essa digressão não é feita sem qualquer sentido. Em doze anos de poder, o partido desta história tornou a atividade política, que prometeram moralizar, essa indecência que envergonha as pessoas de bem, tentaram corromper o Congresso Nacional, descobertos, processados, condenados e presos, fazem um carnaval para cumprir a lei, depois descobre-se que os cidadãos que arcaram com os custos da defesa dos condenado por corrupção, aí ensaiam que são contra que empresas financie campanhas e se descobre que foram os maiores beneficiários dos favores empresariais.

É, Seronato nunca pensou que algum dia fossem capazes de superá-lo. Foram.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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