Artigo

Mortos no armário

Por Abdon Marinho

Advogado Abdon Marinho.

Advogado Abdon Marinho.

No último dia 25 de fevereiro, em quase todos os veículos de comunicação, uma informação preocupante: O Ministério Público Estadual informou que, após checar as estatísticas sobre homicídios ocorridos no estado com o ocorrências do Instituto Médico Legal – IML, verificou-se que, apenas em relação as mortes ocorridas na capital e região metropolitana, há uma discrepância, para menos, de 400 mortos, entre 2010 e 2013.

Qualquer pessoa que acompanhe com cuidado a crônica policial da cidade, seja através dos jornais, seja através das rádios AM, desconfiava que os números apresentados pela secretaria possuía algo de estranho, como por exemplo, no rádio ouvíamos a notícia que morreram 12 ou 13 pessoas no fim de semana e verificar que na estatística da secretaria estavam registrados 10 ou 9. Ficava com a impressão que ouvira mal ou duvidada até que tinha ouvido. Mais de uma vez tratei do assunto em meus textos.
A situação agora é diferente, não se trata de uma mera suposição, há uma acusação formal do MPMA de que a SSP/MA manipula os números de homicídios ocorridos no estado, principalmente na região metropolitana. A acusação não dá conta de uma ou outra “omissão” ou “esquecimento”, trata-se de 400 mortos não contabilizados, como se não existissem, como se nunca tivessem existido ou nunca tivessem morridos.

Em qualquer lugar do mundo uma notícia como esta não ficaria escondida em uma matéria num canto de página de jornal ou ignorada pelas entidades de direitos humanos, parlamentares e afins. Aqui é como se nada tivesse ocorrido. Desde que a notícia foi divulgada em rede nacional que se espera um desmentido oficial, uma explicação para o fato dos números divulgados oficialmente não serem os mesmos que constam do “livro de mortos” do IML e, nem a governadora, nem o secretário de segurança, acham que o fato merece um esclarecimento, que o cidadão tem o direito de saber o que está acontecendo.
Ora, como pode, o governo do estado, diante de uma acusação tão grave, não se manifestar? Como pode silenciar diante disso? Pois é, é o que tem acontecido. Não há no site do governo ou da SSP/MA, uma explicação para a acusação formulada pelo MP de que os números sobre homicídios foram omitidos, que os mortos sumiram das estatísticas oficiais.

Vejam o que está se discutindo: O governo tem se mostrado incapaz de debelar a violência que assola o estado, a matança é atribuída ao desenvolvimento, entretanto, para ocultar o nosso “desenvolvimento” se retira das estatísticas parte dos homicídios ocorridos. Não basta a ineficiência no combate a violência, que os homicídios não sejam elucidados e os criminosos punidos, agora se retira dos mortos o direito de constarem das estatísticas oficiais sobre a criminalidade.

A ausência de uma explicação do estado para o sumiço destes mortos (que o MP diz não constarem nos números divulgados oficialmente) é algo muito grave. O Estado, aqui em sentido “lato” não tem esse direito, não pode ocultar deliberadamente o número de homicídios ocorridos em seu território. A supressão de dados estatísticos sobre a violência, sobretudo homicídios, é questionado até nas ditaduras mais atrasadas.
O governo do Maranhão comete dois atos atentatórios a democracia em que vivemos, primeiro o ato em si de ocultar as mortes ocorridas, segundo que, confrontado, com a informação de tamanha gravidade, assim como nas ditaduras, agem como se não devessem qualquer explicação ao distinto público. Como se uma acusação tão grave não tivesse sido lançada. Lançada pelo MP e difundida em grandes veículos de comunicação. Não se trata de uma ilação feita pelos chamados “detratores” do Maranhão.

O que esperaria num estado de normalidade democrática era, primeiro, que não tivéssemos que conviver com tanta violência, segundo que os mortos não sumissem das estatísticas oficias e terceiro, que o estado chamasse para si a responsabilidade, apurasse a responsabilidade pelo sumiço dos mortos e punisse os que deram causa a isso. Nada disso acontece, acho que a governadora – não se tem notícia –, sequer chamou o secretário de segurança para pedir explicações sobre a apuração do Ministério Público. É como se não tivesse governo no Maranhão ou, pior que isso, como se vivêssemos sob um regime ditatorial no qual as autoridades não acham dever explicações a quem quer seja.

O governo parece não se importar com o fato secretário de segurança haver escondido no “armário da omissão” tantos mortos. Mas isso faz sentido no atual governo, se todos os desacertos da segurança ocorridos nos últimos tempos, apenas rendeu a demissão do time, mais não do técnico que é intocável, o sumiço de mortos das estatísticas, parece pouca coisa. Ora, se não há punição pelo fato de não apresentar resultado no combate a violência, ocultar o número de mortos, ao menos para os governantes, deve ser um “crime” menor, talvez uma “contravenção”. Fico imaginando os bastidores do poder: – menino, mataram muita gente esse mês? Só uns cem, excelência, reponde. – Faz assim, coloca aí na contabilidade só 85. E por aí vai.

Assim segue o Maranhão, ninguém é responsabilizado por nada, ninguém é demitido, ninguém explica nada a patuléia sufocada por tantos impostos e garantidora da farra dos donos poder.

Os mortos no armário governamental, que deve ser enorme a ponto de caber tantos, não clamam apenas por justiça, querem antes o direito de existirem oficialmente.
Abdon Marinho é advogado.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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