Artigo

Estado leva cidadão ao crime

Por Abdon Marinho

Advogado Abdon Marinho.

Advogado Abdon Marinho.

Uma notícia aqui me chama a atenção: Mais dois criminosos linchados por cidadãos. Quase ninguém mais dá atenção. Já não choca e não é mais notícia. Cada vez mais os cidadãos maranhenses estão substituindo o estado e fazendo justiça com as próprias mãos. Outro dia ouvi no barbeiro o comentário de um cidadão. Ele reclamava que durante um linchamento que a turba fazia de uns marginais, uma senhora passava e chamou a polícia para conter a barbárie. Ele e mais alguns dos presentes não continham a indignação, não com o crime, mas com a atitude da senhora. Um ainda comentou que as senhoras, sobretudo as de mais idade, atrapalhavam esses atos de justiciamento.

A banalização com que isso vem ocorrendo me faz indagar o que acontece com uma sociedade que tem tanto desejo de matar. Não se discute aqui a questão da culpa do meliante que sofreu o linchamento, muitas vezes capazes das maiores atrocidades e que faria o mesmo. Mas dele é de se esperar.

Mas o que dizer de um cidadão de bem, um bom marido, um bom pai, cumpridor de suas obrigações como cidadão, que paga seus impostos, em suma, uma pessoa exemplar que todos os domingos está sentado na primeira fila da igreja? O que o leva a agredir até a morte um semelhante? A incomodar-se se alguém liga e a policia consegue impedir o assassinato coletivo? Como não saber que deveriam entregar o bandido ao Estado? Como não saber que estão cometendo um crime mais grave do que aquele estão a coibir ou a retaliar? Como igualar furto ou tentativa de furto a um assassinato?

Muito já se gastou de tinta para se descrever o caráter indomável das multidões. Um deles estatui que se são todos não é ninguém, se todos contribuem para o assassinato, ninguém matou. Entretanto, ainda assim, há um cadáver estendido no chão.

Durante esses linchamentos todos querem desferir um chute, dar um soco, sangrar o bandido. E sangram e chutam e socam até que o infeliz não tenha mais forças para tentar deter os golpes ou morra a vista de todos. Depois disto ou por pressão da polícia saem para continuar o seu dia, ir ao trabalho, a festa, ao cinema como se nada tivesse acontecido. Alguns sequer lembram que acabaram de participar de um assassinato.

Esse texto não pretende discutir os contornos jurídicos do linchamento, se deveria ou não haver uma definição específica código penal, se deveria constar punição específica ou a aplicação pura e simples do homicídio prevista no artigo 121 do estatuto penal, o que busco aqui é discutir, de forma bem ligeira, quais razões leva a sociedade tomar para si o desejo de justiciamento, prender, julgar, condenar e executar a pena tudo de uma vez à vista e com a colaboração ou cumplicidade de todos. Penas essas, muitas vezes, desproporcional ao agravo.
O meu sentimento é que a população está exausta com tanta violência. Ninguém mais se sente seguro em lugar nenhum, não podem andar nas ruas sem estarem assombrados pelo medo. Outro dia uma brincadeira levou a um ou dois assassinatos, numa reação, fruto de estress, por parte de um policial.

Outra razão que leva a sociedade a tomar para si o exercício que foi confiado ao estado é a omissão estatal. A sociedade elege seus governantes para que eles dirijam o estado, organize e coloque ordem na casa, se encarregue de evitar crimes, reprimir os que ocorram e punir os que cometerem delitos. A omissão e a não confiança que o Estado cumpra seu papel leva os cidadãos a tomar para si esta responsabilidade, mais essa.

Outra razão é que ninguém se sente como se tivessem sido “ele” o matador, foram todos, um cidadão sozinho, na maioria das vezes, morre mas não reage ao ataque criminoso, entretanto, em grupo, oculto pelo anonimato das ações coletivas, não acham nada demais desferir o primeiro chute ou o soco derradeiro. não há a reprimenda moral, o freio íntimo que impede o indivíduo de cometer um ato que ele friamente e sem o auxilio da turba não faria.

A sociedade, amedrontada e anestesiada pelo sentimento de insegurança, não só apoia como louva essa conduta, muitos cidadãos, a saberem de um linchamento, faz é lamentar não ter participado do mesmo. Na outra ponta o Estado sabedor que não cumpre seu papel, tem silenciado diante destes crimes coletivos. Não recordo de ter tomado conhecimento de alguma condenação de cidadãos por ter participado de algum destes linchamentos, cada vez mais violentos e frequentes. Como até os familiares das vítimas (?) parecem concordar com o justiciamento e não vão atrás, estes são homicídios nunca elucidados.

A nossa sociedade acha normal isso. Se por ventura algum dia fosse algum destes linchamento a julgamento, não tenho dúvida que os linchadores seriam todos absolvidos.

Assim como tantas, essa é mais uma conta da qual somos, sociedade, credores do Estado. Temos uma das mais altas cargas tributárias do mundo, até o dia 20 de maio de todos anos, trabalhamos unicamente para sustentar a máquina pública. Apesar disso temos que pagar por saúde, por educação, por segurança – vivemos cercados por cercas elétricas, circuitos de câmeras, pagamos segurança privada, etc. –, temos que exercer o papel do estado na repressão ao crime e na punição aos culpados.

O cidadão brasileiro, o cidadão maranhense é pacífico, infelizmente, o Estado que deveria conservar esse espírito cordial, tem levado, com a sua incompetência, esses cidadãos ao crime, a manchar suas mãos com sangue ao fazer justiça com suas próprias mãos. E quem pode recriminar os tomam para si a responsabilidade do estado e ele é omisso?

Poucos se dão conta destes fatos. Reflitam sobre isso.


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