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Poder

Promotoria pede bloqueio de bens de Soliney Silva por esquema de servidores fantasmas

O Ministério Público pediu o bloqueio de bens do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, em decorrência da manutenção de funcionários fantasmas, ligados ao gabinete do legislador e ao Hospital Regional de Timon.

São duas Ações de Ressarcimento por Improbidade Administrativa (ACP), com pedido de medida cautelar, e uma Denúncia, formuladas pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, Nacor Paulo Pereira dos Santos.

Além do ex-deputado, a primeira ACP, ajuizada em 13 de agosto, também tem como alvo a dona de casa Rita Filomena Santos Cruz.

Ela foi nomeada para os cargos de coordenadora parlamentar (janeiro a dezembro de 2003); assessora parlamentar (janeiro a dezembro de 2004) e técnica parlamentar especial (janeiro de 2005 a dezembro de 2008) no gabinete do ex-deputado, sem exercer qualquer função em contrapartida.

As remunerações eram pagas e os valores eram divididos pelo ex-deputado e pela dona de casa. O prejuízo causado aos cofres da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) foi de R$ 300.804,76. Na ação, o MPMA requer a indisponibilidade dos bens dos requeridos para garantir o ressarcimento dos valores.

91 FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

Assim como Rita Cruz, o ex-diretor do Hospital Regional de Timon, Eliomar Feitosa Júnior, responde ação similar com o ex-deputado, ajuizada em 25 de julho. O motivo foi a manutenção de 91 servidores fantasmas na folha de pagamento da unidade de saúde, no período de 2005 a 2006.

O esquema foi descoberto em sindicância, realizada em 2007, pelo então diretor do hospital, Dolival Andrade. As investigações demonstraram que, durante a gestão de Eliomar, o hospital manteve “folhas de pagamento extra”, na qual figuravam servidores que recebiam remunerações sem comparecer ao órgão.

“O requerido Soliney de Sousa e Silva, valendo-se da condição de deputado estadual e de sua influência política ordenava pagamentos ilegais a apadrinhados políticos. Por sua vez, Eliomar Feitosa Junior, a mando de Soliney Sousa Silva, providenciava pagamentos às pessoas da lista de funcionários fantasmas”, explica o promotor de justiça.

No Hospital Regional de Timon, o esquema de funcionários fantasmas causou danos ao erário no valor de R$ 277.567,33. Para garantir a devolução dos valores, na segunda manifestação, o Ministério Público requer a indisponibilidade dos bens de Soliney Silva e Eliomar Feitosa.

Denúncia

Além das ACPs, o MPMA ofereceu, em 25 de julho, Denúncia contra o ex-deputado, o ex-diretor do Hospital Regional de Timon e a dona de casa.

Na manifestação, a 8ª Promotoria pede a condenação dos requeridos às penas previstas no artigo 312, do Código Penal (Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio). A pena prevista é de dois a doze anos, e pagamento de multa.

Também são requeridos o ressarcimento dos valores e a perda de eventuais funções públicas.

Poder

Aliado abandona Soliney Silva e se junta a prefeito de Coelho Neto

Depois de perder o prestígio e entrar no ostracismo político, o ex-prefeito Soliney Silva teve uma baixa importantíssima em seu grupo de oposição.

O candidato à prefeito de Soline, Jademil Gedeon, se juntou nesta terça-feira (27), ao prefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa (PT).

A articulação de Americo, que foi um tiro certeiro em soliney, foi anunciada em evento no Teatro Municipal. Jademil assumirá a Direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), cargo que havia comandado anteriormente em Caxias e em Coelho Neto.

“Estamos aqui reforçando o Governo, esta é uma adesão importante que demonstra bem que estamos seguindo na direção correta. Jademil foi meu adversário durante a campanha, nunca meu inimigo, sempre tivemos um bom diálogo, e uma relação de respeito. O mais importante aqui é o interesse em fazer de Coelho Neto uma cidade melhor”, falou o prefeito Américo de Sousa.

Judiciário

Tribunal mantém condenação contra Soliney Silva

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Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram sentença da 1ª Vara de Coelho Neto, condenando o prefeito Soliney de Sousa e Silva ao pagamento de multa civil de R$ 8 mil, correspondente a duas vezes o acréscimo patrimonial do ato indevido, além de juros e correção monetária, por ato de improbidade administrativa praticado em 2010.

A ação civil pública contra o prefeito foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), alegando que ele teria se utilizado da Procuradoria Geral do Município de Coelho Neto para propor ação de interesse pessoal, incorrendo em atos de improbidade por desvio de finalidade, dano ao erário e ofensa à moralidade administrativa. A sentença condenou o prefeito, entendendo que, na condição de gestor municipal, utilizou serviços de advogados contratados pelo Município em causa particular, à custa do erário, importando em enriquecimento ilícito.

Em recurso, o prefeito alegou ausência de dolo que configure ato previsto na Lei de Improbidade, pois toda a questão se tratou de uma falha de impressão da peça que, erroneamente, teria sido feita em papel com o timbre da Prefeitura.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva, relator do recurso, ressaltou o objetivo da Lei de Improbidade, que é de punir agentes públicos que agem em desconformidade com os ditames protetivos da coisa pública, desde que esteja caracterizada a intenção de fraudar ou dilapidar o erário.

Para ele, não teria como afastar a existência do dolo no caso, ao menos genericamente, pela vontade livre e consciente de agir em desacordo com a lei, descumprindo obrigações que devem ser conhecidas e obedecidas por todos os gestores públicos.

O desembargador considerou acertada a sentença do Juízo de Coelho Neto, já que o prefeito não comprovou as alegações de sua defesa ou o pagamento dos serviços advocatícios.

Poder

Para atacar Flávio Dino, Soliney Silva mente até em discurso

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O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PMDB), tem usado de todos os recursos para atacar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Soliney mentiu ao fazer um discurso durante uma convenção na cidade Afonso Cunha. O gestor afirmou que Dino matou 5 crianças em Timon. O que não é verdade!

“Coelho Neto é a única cidade do Brasil que não tem uma escola de palha. Todas as escolas são de telha construída e nenhuma caiu, como caiu a de Timon que o governador inaugurou no mês passado e matou cinco crianças”, declarou Soliney Silva.

O caso verdadeiro aconteceu em uma escola estadual de Timon, onde parte do teto caiu e feriu 5 estudantes (reveja).

Poder

Soliney Silva responde ao blog

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Amigo blog neto peço no mesmo espaço do seu conceituado blog para fazer valer o direito de resposta e ao contraditório tenho certeza que o titular desse importante meio de comunicação foi levado ao erro por algum adversário meu a política tem dessas coisas mas muito me orgulho de ter sido escolhido durante 26 anos ininterruptos com mandato eletivo digo com o voto popular então vamos a matéria que diz que escolhir meu candidato só porque é irmão do desembargador jamil gedeon não é verdade primeiro que o candidato escolhido democraticamente dentre outros dez nomes que tinha nosso grupo que por graça de Deus eu apenas conduzo é tio do desembargador segundo foi aclamado pelo grupo que cordeno e o sr Jademil que é o nosso candidato foi escolhido por ser o mais preparado para administrar Coelho neto pois foi gerente geral da maior fábrica de papel do Brasil por 23 anos foi presidente do saae de caxias foi secretário de finanças em caxias foi vice prefeito de Coelho neto duas vezes foi durante 7 anos e meio presidente do saae Coelho neto quem tem uma biografia dessa não precisa de padrinho muito grato.

Prefeito Soliney Silva

Poder

Procurador da República pede condenação de Soliney Silva por aluguéis irregulares

Soliney de Sousa e Silva alugou quatro imóveis sem o devido procedimento licitatório.

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O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal pública contra o prefeito do município de Coelho Neto (MA), Soliney de Sousa e Silva, pela locação de quatro imóveis sem o devido procedimento licitatório. Cerca de R$ 128 mil foram utilizados do Programa Brasil Escolarizado do Ministério da Educação.

Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), que apurou as irregularidades, não houve pedido de dispensa para a locação de imóvel, formalidade prévia necessária para verificação da necessidade e da conveniência da contratação e disponibilidade dos recursos públicos. Os dados foram obtidos por meio de notas de empenho assinadas pelo prefeito.

De acordo com o procurador regional da República Ronaldo Albo, o procedimento de dispensa de licitação deve se pautar nas previsões da Lei nº 8.666/93 para a formalização das contratações diretas realizadas pela administração pública.

Em declaração, o prefeito se comprometeu a justificar as irregularidades, no entanto, não apresentou os documentos necessários, apesar de ofício encaminhado pela Polícia Federal.

Poder

Soliney Silva é denunciado por “lavagem de dinheiro”

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) denunciou o prefeito de Coelho Neto, Soliney de Sousa Silva, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por lavagem de dinheiro.

Segundo o documento da PRR1, a denúncia se baseia no relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF). O levantamento aponta desvio das contas da Prefeitura e repassados para empresas ligadas ao prefeito no valor de R$ 3,72 milhões.

“O inquérito policial foi instaurado a partir da requisição desta Procuradoria Regional da República com a finalidade de apurar indícios de lavagem de capitais a partir do desvio, malversação e realização de despesas em desacordo com as normas pertinentes, considerando o teor das informações consignadas no Relatório de Inteligência Financeira 7226, produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)”, afirmou o teor da denúncia.

A Procuradoria Regional diz também que entre os anos de 2009 e 2011 ocorreram saques de valores de valores vultuosos em espécie das contas da Prefeitura de Coelho Neto.

Além disso, durante as investigações foram identificadas movimentações financeiras atípicas em relação ao patrimônio declarado por Soliney de Sousa.

“Na realidade, as apurações criminais revelaram que o denunciado Soliney de Sousa e Silva valeu-se de algumas contratações específicas, celebradas com empresas de “fachada” para, em conluio com os representantes dessas empresas, desviar dinheiro em benefício próprio e alheio e, após, dissimular o retorno do dinheiro ao seu patrimônio por meio de operações financeiras de lavagem por meio de seus familiares”, detalhou a PRR1.

Cidade

Soliney Silva comemora 121 anos de Coelho Neto

Em comemoração, a prefeitura levou diversas atrações para a festa em Coelho Neto

Do Portal Gaditas

A programação alusiva as comemorações dos 121 anos de emancipação política de Coelho Neto na última sexta (31)iniciou com alvorada. Às 07h foi realizada uma Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz cuja celebração ficou a cargo do Padre Charles que fez questão de destacar a importância da data.

Acompanhado de vereadores, secretários e colaboradores o Prefeito Soliney Silva (PRTB) também participou da missa e fez uso da palavra. Na oportunidade agradeceu a Deus por fazer parte do convívio com os coelhonetenses e se disponibilizou a continuar trabalhando em prol de engrandecimento da cidade.

Em seguida a solenidade de hasteamento das bandeiras e uma caminhada cujo tema foi centrado no fim da campanha do outubro rosa (que alerta sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama) e início da campanha do novembro azul (de combate ao câncer de próstata), mobilizou centenas de pessoas pelas principais ruas e avenidas da cidade.

Durante a tarde as atividades seguiram com maratonas esportivas e a noite um Fest Show com as Bandas Forró do Barão, Samyra Show e Forró 100% lotaram o Corredor da Alegria.

Política

Max Barros sai em defesa do prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva

Max Barros afirmou que o caso terminou parando na Justiça e manifestou confiança na absolvição do prefeito de Coelho Neto.

Deputado Max Barros.

Deputado Max Barros.

O deputado Max Barros (PMDB) defendeu, na sessão desta quinta-feira (15), o prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, de ação aberta no Tribunal de Justiça, a respeito de incidente que aconteceu há mais de um ano. “O que ocorreu, na realidade, é que o prefeito defendia a manutenção por mais um período dos professores contratados para que eles não perdessem o seu emprego, houve uma aglomeração junto ao sindicato, ele se deslocou até lá como um democrata para debater com as pessoas que estavam lá e, de fato, houve uma altercação, um empurra-empurra e o prefeito foi empurrado, esse fato foi registrado”, explicou.

Max Barros afirmou que o caso terminou parando na Justiça e manifestou confiança na absolvição do prefeito de Coelho Neto. “A justiça é o canal competente e, com certeza, quando for julgado vai ver que o prefeito de Coelho Neto nada fez, não agrediu ninguém, pelo contrário, foi vítima nesse incidente que ocorreu. Eu sugiro a essas pessoas que procuram criar factoides que não têm nenhum significado, que procurem a trabalhar por Coelho Neto, fazer alguma coisa de construtivo pelo município”, assegurou.

Barros garantiu que ele próprio é testemunha “que nenhum prefeito antes do Soliney fez tanto quanto ele fez pelo município”. Contou que fez, por exemplo, uma avenida onde era uma estrada cortando toda cidade em parceria do Governo do Estado e transformou a estrada que corta todo município em uma grande avenida, contribuindo para o crescimento urbano da cidade.

Política

Soliney Silva e Soliney filho se filiam no PRTB

Soliney Filho, o prefeito Soliney,  e Levy Fydelix presidente nacional do PRTB

Soliney Filho, o prefeito Soliney, e Levy Fydelix presidente nacional do PRTB

 

O Prefeito de Coelho Neto Soliney Silva e o primogênito Soliney Filho foram recebidos em audiência na tarde de hoje (17) em São Paulo-SP, pelo Presidente Nacional do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) Levy Fydelix.

A visita de cortesia foi acompanhada pelo Presidente Estadual da legenda no Maranhão João Câncio e serviu para homologar pela Executiva Nacional a filiação dos dois no PRTB, já que no Estado a assinatura da filiação ocorreu no final do mês passado. (Na foto, Soliney Silva exibe homologação da ficha de filiação do novo partido).

Durante a reunião Fydelix destacou a entrada dois no partido e as perspectivas para a legenda no Estado. “Estamos honrados em receber tanto Soliney Silva quanto Soliney Filho, que a partir de hoje passam a somar conosco no quadro de filiados do nosso partido. Não temos dúvidas de que a entrada desses dois grandes nomes será de fundamental importância para o fortalecimento do projeto que temos a nível nacional no qual o Maranhão está inserido”, destacou ele. (Na foto, Soliney Filho recebe os cumprimentos do Presidente Nacional do PRTB Levy Fydelix, após homologação da ficha de filiação)

Soliney Silva se mostrou bastante a vontade com a acolhida e destacou os próximos passos que deverá tomar para consolidação do seu nome e do filho dentro do partido. “Agradecemos ao Presidente Nacional Levy Fydelix e ao Presidente Estadual João Câncio pela forma amistosa que estão nos recebendo. Desde já nos colocamos a disposição para contribuir com nosso partido naquilo que estiver ao nosso alcance”, pontuou.

O Presidente Nacional do PRTB Levy Fydelix aproveitou para anunciar que nos próximos dias deverá vir a São Luís para discutir assuntos de interesse da sigla, dentre os quais o processo eleitoral do ano que vem.

Com informações do Blog do Samuel Bastos.