Poder

Palácio dos Leões teme delação de presos pela Polícia Federal

Flávio Dino e o médico Mariano.

Flávio Dino e o médico Mariano.

O Palácio dos Leões demonstrou, obviamente, está preocupado com a probabilidade de servidores e ex-servidores com cargo de comando na Secretaria Estadual de Saúde, presos pela Polícia Federal nesta quinta-feira (16), fecharem acordo de delação premiada.

Uma das figuras que assombra o governo em caso de delatar seria o médico Mariano de Castro Silva, assessor especial da Rede de Assistência à Saúde da SES (Secretaria de Estado da Saúde). Mariano foi preso na 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes sob acusação de integrar uma organização criminosa (ORCRIM).

A situação de Mariano é “praticamente incontornável” depois que a Polícia Federal interceptou, quebrou o sigilo bancário e constatou que ele recebeu vantagens indevidas das empresas por ele indicava para serem subcontratadas pelas entidades terceirizadas que detêm contratos com o governo Flávio Dino.

Os investigadores descobriram que Mariano tem um elo com um deputado estadual do PCdoB muito influente no governo. Através deste contato, supostamente, atendia pedidos nada republicano do parlamentar e também se utilizava do cargo de assessor governamental para conseguir contratos entre entidades (ongs) e a empresa que controlava: a Quality Serviços Anestesiologicos Medicos Ltda.

Uma delação de Mariano desmoronaria o Palácio dos Leões.


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Artigo

A “cruzada particular contra a corrupção”

Por Carlos Augusto*

Recorda-se que o ponto de virada na percepção pública da operação mãos limpas, mãe inspiradora da Operação Lava Jato, foi quando alguns figurões italianos acusados de corrupção passaram a cometer suicídios. Agora, mais de 20 (vinte) anos depois, o Brasil vive uma verdadeira cruzada particular “contra a corrupção”, chegando ao ponto de, ao que tudo indica, um investigado tirar a própria vida1 em protesto a alguns excessos cometidos nesse cenário “circense” das operações policiais.

Nesse quadro, a banalização das prisões provisórias e das conduções coercitivas possui fundamental importância para se entender o quadro de execração pública que marca as operações policiais cotidianamente deflagradas e propaladas na região, realizadas quase sempre sem nenhuma preocupação com a preservação da imagem daqueles que nem sequer culpados podem ser considerados.

Sem dúvidas, estamos vivendo no Brasil situações trágicas e indesejáveis para uma Democracia que se pretende consolidar, permanecer e progredir, pois após a reconstitucionalização de 1988, se instituiu novos pilares para o nosso Estado de Direito, renovando-se toda uma base constitucional dos direitos fundamentais, sejam eles individuais, políticos, sociais, econômicos e culturais. Entretanto, mesmo após tudo isso e quase 3 (três) décadas após, ainda estamos vivendo um turbilhão de retrocessos e práticas investigativas medievais, há muito superadas, tais como prisões provisórias ou preventivas no âmbito de inquéritos policiais como primeira medida, como se regra fosse, olvidando-se da nota da excepcionalidade que deve marcar prisões desse jaez, sobretudo em embrionária fase de investigação.

O rol de práticas execráveis, mas aplaudidas e difundidas é inesgotável, encaixando-se, por exemplo, as delações premiadas depois de longas prisões cautelares, realizadas com o nítido intento de produzirem auto e hétero incriminações; conduções coercitivas de investigados e testemunhas que nunca foram instadas a depor; inquéritos policiais que se eternizam e produzem grave constrangimento para a liberdade ambulatória e acarretam gravames patrimoniais que amputam financeiramente, muitas vezes, toda a família do investigado.

Em suma: as práticas medievais de investigação somadas à execração pública muitas vezes concertada por alguns órgãos estatais vitais para a investigação, promovem uma falta de lógica e desarrazoadas medidas indeléveis na vida dos investigados.

Não se pode mais, em nome dessa cultura punitivista, de uma crença crescente de que é melhor punir mesmo os inocentes, que deixar salvar-se um culpado, atemorizar as pessoas, destroçar reputações, dignidades e até mesmo corpos, utilizando subterfúgios que violam garantias e corroem as estruturas legais e constitucionais do Estado de Direito. Tecemos essas singelas críticas para, ingenuamente talvez, demonstrar que chegou a hora de buscar a superação desse deletério estado de coisas inconstitucional que permeia as atividades persecutórias estatais.

*Carlos Augusto Ribeiro é Advogado Criminalista, maranhense, atuante na Região Sul do Brasil, inscrito na OAB/SC sob n. 41.623, membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SC e atuante na Comissão de Prerrogativas da OAB/SC, autor do livro “O contraditório prévio ao juízo de admissibilidade da acusação”, publicado pela Editora Empório do Direito.


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Poder

Governo prevê gastar R$ 18 milhões em obra do Parque do Rangedor em São Luís

O governo Flávio Dino, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), pretende gastar R$18.017.820,29 (dezoito milhões, dezessete mil, oitocentos e vinte reais e vinte e nove centavos) em obra do Parque Estadual Sítio do Rangedor, em São Luís.

A empresa contratada para executar a construção é a Gomes Sodré Engenharia Ltda, de propriedade de Maria Idelite Gomes Vanderlei Martins e Lauro Gomes Martins.

O contrato tem vigência de 12 meses e foi assinado no dia 22 de setembro desse ano pelo secretário de Meio Ambiente, Marcelo de Araújo Costa.

Localizada no Jardim Renascença em São Luís, a Construtora fornecerá mão de obra, equipamentos e materiais necessários para o andamento da obra.


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Artigo

Otimismo contribui para a geração de emprego na construção civil no MA

O país começa a dar sinais de recuperação econômica após a crise. É o que revelam os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada em setembro desse ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE)

De acordo com o estudo, no segundo trimestre de 2017, equivalente aos meses de abril a junho, foi constatada a primeira mudança relevante desde o fim do ano de 2014. O crescimento atingiu a marca de 0,7 ponto percentual comparado ao primeiro trimestre do ano, os meses de janeiro a março deste ano.

Desse número, grande parte dos empregos criados foram no setor da construção civil, que é conhecido pelo potencial em gerar vagas formais – com carteira assinada em todo Brasil. Somente no estado do Maranhão, foram mais de mil novos cargos preenchidos formalmente em setembro. E este é o terceiro mês seguido de alta nos índices de contratação no estado.

Para quem deseja comprar um imóvel na planta, por exemplo. Especialistas do setor apontam que este momento de desaceleração favorece a compra, o que impulsiona o setor da construção. A tendência já é perceptível, segundo o Sindicado da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA). As vendas no primeiro semestre de 2017 ficaram 7% acima que o mesmo período de 2016, e as construções neste ano já somam 20% a mais. Esta seria a razão da alta nas contratações.

Os avanços já podem ser percebidos também no otimismo dos executivos das companhias de construção civil. O Índice de Confiança do Empresariado Industrial (ICEI-MA), um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), registrou um aumento em relação à confiança dos empresários no estado. A alta foi de 1,3% em relação ao mês anterior e mostra a melhora gradual na recuperação do setor após a crise econômica.

Os novos empreendimentos estão concentrados, em sua maioria, na região metropolitana do estado e na capital São Luís, e a perspectiva é que fiquem prontos em meados de dezembro de 2018.


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Poder

Apontada como membro de esquema, cunhada de Jerry tem R$ 50 mil bloqueados

Apontada como integrante da organização criminosa, Lenijane Rodrigues da Silva Lima, cunhada do secretário de Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), teve R$ 50 mil bloqueados pela Justiça a pedido da Polícia Federal.

Jane, como é conhecida, era responsável pelo envio das listas com nomes de pessoas que recebia pagamentos ilícitos oriundos de verbas desviadas da saúde. Ela era lotada no cargo de assessora técnica da Subsecretaria da SES.

Durante as investigações, a cunhada de Jerry foi inclusa no núcleo vinculado à Secretaria de Saúde do Maranhão, onde constam nomes como o do assessor técnico Mariano de Castro Silva, preso durante a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes na quinta-feira (16).

Segundo a PF, as investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

A teia criminosa se dava por meio de empresas de fachadas, funcionários fantasmas e Organizações Sociais.

Veja abaixo a lista dos alvos que tiveram os seus bens bloqueados:

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Crime

Polícia prende bandidos por roubar R$ 30 milhões em defensivos agrícolas no MA

A Polícia Civil de Goiás prendeu quatro homens suspeitos de roubar defensivos agrícolas de fazendas e revender em lojas especializadas. Segundo a investigação, os crimes causaram um prejuízo de pelo menos R$ 30 milhões e a corporação acredita que essa era uma das maiores organizações criminosas especializada neste tipo de ação no país.

Os roubos dos defensivos agrícolas eram cometidos em grandes fazendas nos estados de Goiás, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais e revendidos na cidade mineira.

“O prejuízo é muito grande, às vezes dava prejuízo de R$ 3 milhões a uma única fazenda. O valor total dos roubos é estimado em R$ 30 milhões. Só em Goiás foram R$ 10 milhões”, disse o delegado Glaydson Carvalho, responsável pelas investigações.

Os quatro suspeitos foram presos em Araguari (MG) na última terça-feira (14) durante a segunda fase da Operação Terra Verde, mas a apresentação do caso ocorreu na manhã desta sexta-feira (17), em Goiânia. Em maio, na primeira etapa da ação, outras doze pessoas foram detidas em Goiânia quando se preparavam para roubar uma fazenda.

“Esse grupo era dividido. Tinha quem escolhia e monitorava as fazendas que seriam os alvos, tinha os que roubavam e também os receptadores, que são esses que foram presos agora”, disse o delegado Glaydson Carvalho.

Carvalho pelas investigações conta que os crimes eram encomendados. “Os quatro são proprietários de lojas que comercializam defensivos agrícolas. Então, eles sabiam exatamente o que precisavam, então encomendavam a quantidade e o tipo de cada produto e, depois, revendiam o material roubado, emitindo inclusive nota fiscal aos clientes”, explicou.

O delegado explicou que os quatro homens presos vão responder pelos crimes de roubo e associação criminosa.

G1,MA


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Poder

Conselheiros Tutelares do Maranhão são homenageados por Júnior Verde

Conselheiros tutelares de todo o Maranhão foram homenageados, na última terça-feira (14), em sessão especial na Assembleia Legislativa. A homenagem foi proposta pelo deputado Júnior Verde (PRB) e aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa. A sessão especial também faz parte das comemorações do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado no dia 18 de novembro.

Prestigiaram a sessão solene autoridades, conselheiros tutelares de várias regionais do Maranhão e parlamentares, entre eles o deputado Wellington do Curso (PP), Valéria Macedo (PDT), Vinicius Louro (PR) e Sousa Neto (PROS).

O deputado Júnior Verde destacou que os Conselhos Tutelares representam a garantia de direitos das crianças e adolescentes. O parlamentar é autor de iniciativas que fortalecem o movimento dos conselheiros no estado, como a PEC que garante um Conselho Tutelar a cada 100 mil habitantes e a criação da Escola dos Conselhos, aprovada recentemente pela AL.

“No dia 18 de novembro é comemorado o Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares, e estamos realizando uma sessão especial para homenagear os homens e mulheres que fazem um trabalho abnegado na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Digo abnegado porque às vezes falta infraestrutura, faltam as condicionantes necessárias para que eles desenvolvam suas atividades. Mas, mesmo assim, têm defendido a garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, assinalou.

O promotor da Infância e Juventude, Márcio Thadeu, ressaltou que o Conselho Tutelar é uma representação da sociedade, que exerce uma função pública de grande relevância e é a porta de entrada do sistema de garantia de direitos. Ele também parabenizou a Assembleia Legislativa, pelo reconhecimento à credibilidade e importância dos conselhos tutelares.

“São os conselheiros tutelares que atendem aquelas crianças vítimas de trabalho infantil, exploração sexual, maus tratos. São os conselheiros tutelares que podem aplicar medidas de proteção não só para essas crianças, mas também para os pais ou responsáveis, tem poder de requisição dos serviços públicos, entre outras atribuições”, elencou o promotor de Justiça.

Luiz Inucêncio Cantanhede, representante da Associação dos Conselheiros Tutelares do Maranhão, agradeceu o reconhecimento do Legislativo ao trabalho desenvolvido pelos conselheiros. “É uma homenagem justa e muito honrosa. É muito difícil o trabalho de conselheiro tutelar, principalmente por falta de condições de trabalho. É a luta do conselheiro tutelar que, muitas vezes, se faz conquistar esses direitos para garantir de fato os direitos”, completou.


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Poder

Ex-prefeito de Santa Quitéria é acionado por contas irregulares

A desaprovação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) no exercício 2007 levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar, em 17 de outubro, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra Osmar de Jesus da Costa Leal, ex-prefeito de Santa Quitéria, e Lúcia de Fátima dos Santos Lima, ex-secretária Municipal de Saúde.

A ação baseia-se na desaprovação da prestação de contas apresentada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A corte de contas já havia condenado os ex-gestores ao pagamento de multas no valor de R$ 47.529,34, além do ressarcimento de R$ 47.646,70 aos cofres municipais.

Na ação, o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda ressalta que os acionados, ao deixar de cumprir com obrigações administrativas fundamentais, comprometeram a legalidade e a moralidade administrativas, “provocando considerável prejuízo ao erário”.

Entre as irregularidades estão a não realização de procedimentos licitatórios para aquisição de diversos bens e serviços, falta de documentos obrigatórios em outros processos de licitação, inexistência de notas fiscais relativas a vários bens e serviços e a realização de pagamento de salário em valores inferiores ao mínimo nacional vigente na época.

O Ministério Público do Maranhão pediu que a Justiça determine a imediata indisponibilidade dos bens de Osmar de Jesus da Costa Leal e Lúcia de Fátima dos Santos Lima, além da condenação dos dois por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral dos danos causados, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa das quais sejam sócios majoritários.


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Poder

Superintendente da PF diz que secretário sabia da máfia na Saúde

A superintendente da Polícia Federal do Maranhão, delegada Cassandra Ferreira Alves Parazi, comentou sobre a 5ª fase da operação “Sermão aos Peixes”. Para ela, o esquema desbaratado nesta quinta-feira (16), já era do conhecimento de integrantes de auto-escalão do governo.

Durante entrevista, a superintendente afirmou que o secretário de Saúde tinha conhecimento do esquema que desvio milhões dos cofres publicos do Maranhão, através de entidades (ongs) e assessores do governo que ocupavam cargos importantes.

“Especialmente o secretário de Saúde, ele especialmente tinha conhecimento disso e infelizmente não soube tratar da melhor forma, não soube bloquear isso e as fraudes continuaram ocorrendo”, disse Cassandra

Os investigadores detectaram que, através de contratos na saúde pública, 424 pessoas recebiam dinheiro desviados e, consecutivamente, motivou a operação que levou 17 pessoas a prisão.

A delegada, antes de assumir a Superintendência da PF do Maranhão, integrou o Grupo de Trabalho da Operação da Lava Jato de Curitiba.


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Poder

Operação da PF atinge parente de Márcio Jerry

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira aponta que Lenijane Rodrigues da Silva Lima, cunhada do secretário de Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), atuava em desvios de verbas públicas na Secretaria de Saúde do Maranhão.

Lenijane, mais conhecida como Jane é integrante da organização criminosa que desviou cerca de R$ 18 milhões de verbas federas enviadas à pasta por meio do Fundo Estadual de Saúde entre o período de 2015 a 2017. O esquema foi desarticulado durante a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (16).

Segundo as investigações da PF, Jane controlava o envio das listas de nomes do pessoal que permitia os pagamentos ilícitos.

A cunhada do secretário de Comunicação, também, aparece na relação das quase 500 pessoas que compunha a “folha complementar”, ou seja, recebia pagamentos extras de verbas desviadas da Saúde.

Jane é esposa de Silas Saraiva Barroso, irmão de Márcio Jerry, e lotada no cargo de assessora técnica da Subsecretaria da SES.

Entenda o caso

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (16), a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, denominada de Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Foram cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$ 18 milhões.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava da seguinte maneira:

a) Pessoas que possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”;

b) Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas);

c) Desvio de verbas através do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.

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