Poder

Fábio Macedo reúne lideranças no recesso legislativo

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, recebeu na manhã desta terça-feira(16), vários prefeitos e lideranças políticas de cidades do Maranhão, entre eles estavam o Dr. Cristino, prefeito de Araioses; Nilton Damasceno, prefeito de Graça Aranha e Antônio França, prefeito de Pedreiras.

Apesar do recesso legislativo, o trabalho em prol do povo maranhense é contínuo. Hoje recebemos grandes lideranças de várias cidades para discutir projetos e parceiras para levar obras, serviços e benefícios para a população através das nossas emendas parlamentares e indicações ao Governo do Estado, disse Fábio.

Além de discutir com os prefeitos e lideranças benefícios para as cidades, o vice-presidente da Assembleia Legislativa ainda fortaleceu suas bases políticas para as eleições deste ano.


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Poder

Antônio Pereira pede implantação de escola de música em Amarante

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, indicação de autoria do deputado Antônio Pereira (DEM), pedindo que o Governo do Estado – por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) – determine obras de implantação de uma escola de música na sede do Município de Amarante do Maranhão.

No pedido encaminhado ao governador Flávio Dino e ao secretário da Sectur, Diego Galdino, Antônio Pereira diz que a escola de música permitirá aos jovens uma visão ampla dos instrumentos, como Técnica, Harmonia Aplicada, Regulagens e Timbragens.

Recentemente, o deputado Antônio Pereira entregou um kit de instrumentos musicais e mobiliários, para serem utilizados pelos alunos da escola de música de Amarante, e possibilitar o descobrimento do talento das crianças e adolescentes do município.

Os kits são compostos de violões, baixos, baterias, clarinetes, flautas doce barroca, guitarras, sax, trompete e também de mobiliários, como armários, cadeiras, mesas, estantes, ventilador, bebedouro quadro branco, além de livros e partituras.


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Crime

Motorista é rendida e tem carro roubado em São Luís

Nesta última segunda-feira (15), por volta das 19h34, quatro homens roubaram um veículo no Residencial Araras, São Luis, segundo as imagens de uma câmera de segurança.

Segundo informações de um parente da vítima, três dos suspeitos estavam armados e renderam a motorista do veículo, tomando o carro e fugindo no sentido do Aririzal.

Horas depois, o carro foi encontrado na Estrada de Ribamar e os quatro suspeitos foram presos.

Do Portal Guará


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Poder

Suposta fraude no Censo Escolar é denunciada ao Ministério Público em Monção

Uma grave denúncia sobre uma suposta fraude no Censo Escolar de Monção foi enviada ao Ministério Público.

Segundo o documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a Prefeitura teria alterado o número de alunos matriculados na rede de ensino municipal em 2017 para receber um valor maior do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

A denúncia revela que no Censo Escolar foram cadastrados 12.184 mil alunos. 4.102 estudantes a mais do que em 2016, anos que tinha apenas 8.082 alunos. O relatório pontua que não havia motivos para tal diferença, uma vez que não houve crescimento populacional em Monção entre os anos de 2013 a 2017.

“Para efeito de percepção das distorções gritantes de 2017, entre os anos de 2013 a 2016, o Censo Escolar do município apresentou diferenças dentro da normalidade, pois há variações pontuais, pode-se observar que tais diferenças contemplam principalmente a modalidade do Ensino Fundamental Regular em suas subdivisões (…) Eis o resumo geral de alunos nesse período: 2013- 8.870 alunos; 2014- 8.255 alunos; 2015- 8.076 alunos; 2016 – 8.082 alunos”, ressaltou a denúncia.

Diante de tais informações, o Ministério Público deverá abrir um inquérito para apurar tais irregularidades descritas na denúncia encaminhada ao órgão.


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Judiciário

Sá Cavalcante terá que pagar R$ 6 milhões por danos ao construir o Shopping da Ilha

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís publicou sentença na qual condena as empresas SC2 Maranhão Locação de Centros Comerciais LTDA (Sá Cavalcante) e Daniel de La Touche Participações LTDA a indenizar os danos ao meio ambiente causados pela supressão de palmeiras de babaçu e às nascentes, assim como aqueles que foram causados pela construção do empreendimento Shopping da Ilha, no valor de R$ 6 milhões, destinado ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos. A sentença tem a assinatura do juiz Douglas de Melo Martins, titular da unidade judicial.

A sentença também condenou as duas empresas a indenizarem os danos causados à comunidade Vila Cristalina, devendo apresentar projeto que contemple investimento de igual valor (R$ 6 milhões), com prazo de um ano de execução, abatendo-se as despesas comprovadamente já efetuadas no local.

Na mesma decisão, o juiz determina que o Município de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) se abstenham de conceder novas licenças ambientais e aprovações para os empreendimentos em questão, enquanto não realizado Estudo Prévio de Impactos Ambientais e avaliada, com segurança, a real disponibilidade de água para abastecimento, sob pena de multa de R$ 100 mil, destinados para o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos – FEPDD (Lei 10.417/2016).

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual e se refere à necessidade de novo licenciamento ambiental, bem como a constatação de danos já causados pelo empreendimento.

AÇÃO CIVIL – No pedido, o Ministério Público narrou que o Grupo Sá Cavalcante iniciou a construção de empreendimento misto, destinado à comercialização de 3.600 apartamentos e 2.400 salas comerciais, com a aprovação do Município de São Luís, desconsiderando a ocorrência dos impactos ambientais. Afirmou, também, que a Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Luís licenciou o empreendimento objeto da demanda e expediu certidão de uso e ocupação do solo – o que indica duplicidade de índices urbanísticos, pois o lote usado se encontraria tanto em Corredor Primário quanto na Zona Residencial.

Ressalta a ação, que a CAEMA emitiu informações contraditórias sobre a disponibilidade de água e esgoto no empreendimento em questão, pois mesmo assumindo não possuir condições de promover o abastecimento do empreendimento, reconheceu a possibilidade do empreendimento em face de uma obra futura naquela região (Plano de Aceleração do Crescimento). Para o autor, a execução do projeto comercial (Shopping da Ilha) gerou impactos aos moradores da comunidade próxima, denominada Vila Cristalina e que, embora a empresa tenha buscado reparar os danos causados, através de Termo de Compromisso, a ausência de estudos de impactos ambientais gerou a violação de direitos da comunidade quanto à moradia, saúde, acessibilidade e preservação ambiental.

SENTENÇA – Ao analisar o processo, o juiz relata que a prova pericial constatou que não houve uma avaliação completa acerca dos impactos ambientais ocasionados pelo empreendimento Shopping da Ilha, em especial a insuficiência de informações quanto ao diagnóstico ambiental (meio físico, meio biológico e meio social e econômico); fatores sociais e organizacionais (dinâmica populacional, uso e ocupação do solo, quadro referencial do nível de vida, estrutura produtiva e de serviços, organização social), informações que não foram suficientes para suprir os impactos ambientais ocorridos, por tratar-se de empreendimento de grande porte e alto impacto ambiental.

“As áreas afetadas foram comprometidas de forma significativa e irreversível, devido ao desnivelamento das moradias da Vila Cristalina em relação às vias de acesso à comunidade, gerando aos moradores dificuldades de acesso às suas moradias e enchentes nas casas em épocas de chuva, causando danos às moradias e aos moradores; incapacidade do sistema de escoamento de água, visto que existe uma grande diferença de nível entre a Avenida Daniel de La Touche e a comunidade, entre outros”, frisou o juiz na sentença.


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Poder

Ex-gestores de Paço do Lumiar são condenados por fraude em licitação

O ex-secretário municipal de Orçamento e Gestão, Francisco Morevi Rosa Ribeiro, e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação de Paço do Lumiar, Luis Carlos Teixeira de Freitas, foram condenados em Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público do Maranhão.

Os ex-gestores foram acionados devido a irregularidades em processos licitatórios realizados pelo município de Paço do Lumiar em 2009 e por terem descumprido normas orçamentárias e financeiras para empenho das despesas.

Na sentença assinada pelo juiz Ernesto Guimarães Alves, em 18 de dezembro passado, os réus receberam as penalidades previstas na Lei nº 8.429/92: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dois anos; pagamento de multa no valor de três vezes a remuneração recebida à época, a ser revertida para o Município de Paço do Lumiar, acrescida de correção monetária pelo IPCA e juros de 0,5% ao mês, a contar desde a citação; proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dois anos.

A Ação Civil Pública, que teve a autoria dos promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Reinaldo Campos Castro Junior e Samaroni de Sousa, foi baseada em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2009.

As principais irregularidades observadas pelos técnicos do TCE envolveram dois processos licitatórios (modalidade carta-convite). O primeiro – nº 27/2009 – teve como objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em avenidas do Maiobão no valor de R$ 145.987,07, em que saiu vencedora a construtora Ires Engenharia Comércio e Representações.

Na outra carta-convite – nº 39/2009 –, foi contratada a prestação de serviços de pavimentação na localidade Sítio Grande, no valor de R$ 146.198,23.

Em ambos os processos licitatórios, foram detectadas, entre outras situações irregulares, a presença de assinatura falsa de um contador em diversos documentos; não publicação de contratos; ausência da assinatura de engenheiro nos projetos básicos; falta de projetos técnicos e de Anotação de Responsabilidade Técnica.

ABSOLVIDOS

Apesar de também terem sido acionados pelo Ministério Público, as empresas vencedoras das licitações e seus representantes legais (Ires Engenharia Comércio e Representações Ltda e seu representante João Luciano Luna Coelho, e a Construtora Majovep Ltda e seu representante Cledvaldo Veras Pereira) foram absolvidos.


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Poder

Josimar fecha parceria com o empresário Júnior Raquima em Matinha

No último domingo (14), o deputado estadual Josimar Maranhãozinho e o ex-deputado Hélio Soares estiveram no município de Matinha, prestigiando um encontro de confraternização com churrasco oferecido pelo empresário Júnior Raquima.

Na oportunidade o empresário declarou apoio, juntamente com o seu grupo politico a pré-candidatura de Josimar Maranhãozinho Deputado para deputado federal e Hélio Soares para estadual. O evento aconteceu no povoado Belas Águas no Parque Mãe Raquima e reunindo lideranças, prefeitos da região e a comunidade em geral.

O parlamentar foi recepcionado com muito entusiasmo pelo matinhenses, Maranhãozinho fez questão de elogiar a receptividade do povo. “Sempre que visito a Baixada Maranhense o desejo é de retornar, pois aqui habita um povo muito acolhedor e hospitaleiro, esse carinho nos motiva a seguir lutando para trazer o melhor para essa região.”

O empresário Junior Raquima se mostrou muito satisfeito com as presenças do deputado Josimar Maranhãozinho e Hélio Soares, segundo ele, Maranhãozinho é uma grande força politica e tem foco no desenvolvimento dos municípios.


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Poder

Auditoria aponta precariedade na merenda escolar de Pinheiro na gestão Filuca

A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou situações completamente precárias no manejo da merenda escolar de Pinheiro durante o exercício de 2015 e 2016, época em que a Prefeitura era comandada por Filuca Mendes.

Segundo relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, foram identificadas condições inadequadas no preparo dos alimentos que eram distribuídos para os alunos na maioria das escolas municipais.

Como exemplo, os auditores citaram a escola E. M. Conceição de Maria Viegas, a situação que merece destaque é a falta de água potável para o preparo da merenda. A água é proveniente de um poço cuja água é imprópria para o consumo.

A CGU também verificou os locais de armazenamento da merenda e constatou precariedade na maioria deles. Nos ambientes não há ventilação e nem iluminação, há excesso de umidade, as prateleiras são frágeis, entre outras irregularidades.


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Poder

Postos de combustíveis faturam contrato de R$ 3,4 milhões em Riachão

R$ 3.494.208,00 milhões. Esse é o valor exato que a Prefeitura de Riachão vai pagar para os postos de combustíveis Nato e Universal, ambos localizados naquela cidade.

Segundo o Diário Oficial, o contrato visa adquirir combustíveis e lubrificantes para abastecer os veículos oficiais do município.

Para fornecer o produto, a empresa Francisco Valdizar Nato EPP, com nome fantasia Posto Nato, vai lucrar R$ 2.354.358,00 (Dois Milhões Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil e Trezentos e Cinquenta e Oito Reais).

E a Luis Coelho Filho&Companhia, de propriedade de Luiz Coelho Filho e Hildene da Mota Coelho, que possui o nome fantasia de Posto Universal vai receber R$ 1.139.850,00(Hum Milhão, Cento e Trinta e Nove Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais).

O contrato foi assinado em 2 de janeiro de 2018.


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Entretenimento

Luau do Dilsinho em São Luís

Apontado como uma das maiores promessas da nova geração da música brasileira em 2018, a revelação do samba e pagode,o carioca Dilsinho, coleciona hits, milhões de acesso e shows lotados em todo Brasil.

Descoberto por Bruno Cardoso, vocalista do Sorriso Maroto, o cantor emplacou sucessos nas maiores rádios e grandes eventos do Brasil em 2017 e neste ano promete muito mais.

Dia 21 de janeiro, pela primeira vez, o “Luau do Dilsinho” traz em um show intimista e com a temática de um Luau perto da praia uma noite incrível na Mansão Baluart.

Além do artista, as bandas locais Argumento e Pagode do Cupim vão agitar a noite junto com o Dj Jr Bulacha.

O QUE?!
LUAU DO DILSINHO

ATRAÇÕES?
DILSINHO
ARGUMENTO
CUPIM E BANDA

QUANDO?
21 DE JANEIRO

ONDE?
MANSÃO BALUART (descida do Barramar – Av. Litorânea)

INGRESSOS?
Dois espaços disponíveis: ESPAÇO BEACH e CAMAROTE PURPLE

Pontos de Venda:
Central Gajo (Shopping da Ilha)
Plena Calçados (Rio Anil e Pátio Norte)

INFORMAÇÕES:
www.instagram.com/gajoentretenimento
(98) 98348-2222


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